O mercado editorial brasileiro é regulado principalmente pela Lei de Direitos Autorais, que estabelece as diretrizes para contratos de produção literária. Este tipo de contrato é fundamental para formalizar a relação entre autores e editoras, garantindo a proteção dos direitos autorais e estabelecendo as condições comerciais para publicação de obras literárias. O documento segue as práticas estabelecidas pelo mercado editorial brasileiro e as normas vigentes do direito contratual e autoral.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, CPF/CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada da obra a ser produzida, incluindo título, gênero, formato e características específicas
3. Prazo: Definição dos prazos para entrega dos originais, revisões e publicação da obra
4. Obrigações do Autor: Responsabilidades do autor quanto à entrega, revisão e aprovação do conteúdo
5. Obrigações da Editora: Compromissos da editora relacionados à produção, revisão, diagramação e publicação
6. Direitos Autorais: Definição dos percentuais, forma de pagamento e prestação de contas dos direitos autorais
7. Vigência: Período de validade do contrato e condições de renovação
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Exclusividade: Cláusulas sobre direitos exclusivos de publicação e comercialização
2. Tiragem Mínima: Definição da quantidade mínima de exemplares a serem impressos
3. Traduções e Adaptações: Disposições sobre direitos de tradução e adaptação da obra
4. Marketing e Divulgação: Responsabilidades relacionadas à promoção e divulgação do livro
5. Direito de Preferência: Condições para publicação de obras futuras do autor
1. Anexo I - Especificações Técnicas: Detalhamento do formato, papel, acabamento e características físicas do livro
2. Anexo II - Cronograma de Produção: Calendário detalhado com todas as etapas de produção e prazos
3. Anexo III - Planilha de Custos: Discriminação dos custos de produção e base de cálculo dos direitos autorais
4. Anexo IV - Material Promocional: Especificações sobre material de divulgação e marketing
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