O presente contrato surge da necessidade de estabelecer uma relação jurídica flexível para prestação de serviços, onde o Contratante necessita de serviços específicos em momentos variados, sem compromisso de demanda mínima. Este modelo contratual permite maior flexibilidade na execução dos serviços e na gestão dos recursos, adequando-se às necessidades pontuais do Contratante, enquanto estabelece garantias e obrigações para ambas as partes.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa dos contratantes, incluindo dados cadastrais, endereços e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados por demanda
3. Prazo: Definição da vigência do contrato e condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Especificação dos valores, forma de cálculo por demanda e condições de pagamento
5. Obrigações do Contratante: Detalhamento das responsabilidades e deveres da parte contratante
6. Obrigações do Contratado: Detalhamento das responsabilidades e deveres da parte contratada
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas necessárias
2. Propriedade Intelectual: Direitos sobre obras, criações e desenvolvimentos realizados durante a prestação dos serviços
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que possam afetar a execução do contrato
4. Compliance: Conformidade com leis anticorrupção e práticas de integridade
5. Subcontratação: Condições e limites para subcontratação de serviços
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento técnico dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Tabela de Preços: Lista detalhada dos valores por tipo de serviço ou demanda
3. Anexo III - SLA (Acordo de Nível de Serviço): Métricas e indicadores de qualidade dos serviços
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre obrigações de sigilo
5. Anexo V - Procedimentos Operacionais: Protocolos e procedimentos para execução dos serviços
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