O presente contrato surge da necessidade de formalizar uma relação de prestação de serviços com pagamento parcelado, oferecendo flexibilidade financeira ao contratante enquanto garante a segurança jurídica para ambas as partes. Este formato de contratação tem se tornado cada vez mais comum no mercado brasileiro, permitindo o acesso a serviços mediante condições de pagamento mais adequadas às necessidades financeiras dos contratantes, sempre em conformidade com as normas legais vigentes no país.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do prestador de serviços e do contratante, incluindo dados cadastrais, endereços e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados, incluindo escopo, especificações técnicas e metodologia
3. Valor e Forma de Pagamento: Valor total do contrato, número de parcelas, datas de vencimento, forma de pagamento e condições específicas do parcelamento
4. Prazo de Execução: Período de vigência do contrato, cronograma de execução dos serviços e condições de prorrogação
5. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades e deveres do prestador de serviços e do contratante
6. Rescisão: Condições e procedimentos para rescisão contratual, incluindo multas e penalidades
7. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que possam afetar a execução do contrato
3. Subcontratação: Condições e limites para eventual subcontratação de serviços
4. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas necessárias
5. Propriedade Intelectual: Direitos sobre obras, criações e desenvolvimentos resultantes dos serviços
1. Anexo I - Descrição Técnica dos Serviços: Detalhamento técnico completo dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma de Execução: Planejamento temporal detalhado das atividades e entregas
3. Anexo III - Planilha de Preços: Discriminação dos valores, parcelas e condições de pagamento
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre obrigações de sigilo
5. Anexo V - Requisitos Técnicos: Especificações técnicas, certificações e qualificações necessárias
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