O presente contrato é elaborado considerando a necessidade de formalizar a relação de prestação de serviços autônomos, garantindo segurança jurídica para ambas as partes e estabelecendo claramente os direitos e deveres mútuos. Este instrumento visa atender às exigências legais brasileiras para contratos de prestação de serviços autônomos, assegurando a independência do profissional e a inexistência de vínculo empregatício, conforme previsto na legislação vigente.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF/CNPJ e endereço do contratante e do profissional autônomo
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados pelo profissional autônomo
3. Prazo: Definição da vigência do contrato, data de início e término
4. Valor e Forma de Pagamento: Especificação dos honorários, forma de pagamento, prazos e condições
5. Obrigações do Contratante: Deveres e responsabilidades da parte contratante
6. Obrigações do Contratado: Deveres e responsabilidades do profissional autônomo
7. Rescisão: Condições para término do contrato e consequências da rescisão
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos
1. Confidencialidade: Cláusulas sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Exclusividade: Estabelecimento de eventual regime de exclusividade na prestação dos serviços
3. Propriedade Intelectual: Definições sobre a titularidade de criações e obras desenvolvidas durante a prestação de serviços
4. Reembolso de Despesas: Condições para reembolso de despesas incorridas na execução dos serviços
5. Subcontratação: Permissões ou proibições quanto à subcontratação dos serviços
1. Anexo I - Descrição Detalhada dos Serviços: Especificação completa do escopo dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Tabela de Honorários: Detalhamento dos valores, formas de cálculo e condições específicas de pagamento
3. Anexo III - Cronograma de Atividades: Planejamento temporal da execução dos serviços, quando aplicável
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre obrigações de sigilo e confidencialidade
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