A parceria musical surge da necessidade de formalizar a colaboração artística entre músicos para a criação e exploração de obras em conjunto. Este tipo de contrato tornou-se essencial no cenário musical brasileiro para proteger os direitos autorais e patrimoniais dos artistas envolvidos, estabelecendo claramente as condições de trabalho conjunto e a divisão de benefícios resultantes da parceria. O documento segue as diretrizes da legislação brasileira de direitos autorais e as práticas estabelecidas no mercado musical nacional.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa dos músicos ou artistas participantes, incluindo nome, CPF, endereço e dados profissionais
2. Objeto do Contrato: Definição clara da natureza da parceria musical, incluindo detalhes da obra a ser produzida ou performance a ser realizada
3. Direitos e Obrigações: Estabelecimento das responsabilidades e direitos de cada parte na parceria musical
4. Direitos Autorais: Definição da distribuição dos direitos autorais e patrimoniais sobre as obras produzidas
5. Prazo: Duração da parceria e cronograma de atividades
6. Remuneração: Detalhamento da divisão de receitas e forma de pagamento entre os parceiros
7. Rescisão: Condições para término do contrato e suas consequências
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Exclusividade: Termos sobre exclusividade da parceria e possibilidade de trabalhos paralelos
2. Confidencialidade: Cláusulas sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
3. Uso de Imagem: Condições para utilização da imagem dos artistas
4. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que possam afetar o contrato
1. Anexo I - Obras Musicais: Lista detalhada das obras musicais objeto da parceria
2. Anexo II - Cronograma: Calendário de atividades, ensaios, gravações e apresentações
3. Anexo III - Divisão de Receitas: Planilha detalhada da distribuição de rendimentos
4. Anexo IV - Especificações Técnicas: Detalhes técnicos sobre gravação, produção ou apresentação
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Contrato de Produtor Musical
Contrato para prestação de serviços de produção musical e desenvolvimento de obras fonográficas.
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Contrato Investidor Musical
Acordo de investimento financeiro em projeto musical entre investidor e artista/banda.
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Contrato Social Banda Musical
Contrato Social para constituição e regulamentação de sociedade musical entre integrantes de banda.
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Contrato de Parceria Musical
Acordo de colaboração musical entre parceiros para criação e exploração conjunta de obras musicais.
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Contrato Artista Musical
Contrato de prestação de serviços artísticos musicais entre artista e contratante.
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Contrato entre Compositor e Cantor
Acordo legal que estabelece os termos para interpretação e exploração comercial de obra musical entre compositor e cantor.
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Contrato de Agenciamento Artístico Musical
Contrato que regula a relação entre artista e agente para representação e gestão de carreira musical.
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