O mercado musical brasileiro tem apresentado crescente necessidade de investimentos privados para desenvolvimento de projetos artísticos. Este modelo contratual surge para formalizar e proteger juridicamente a relação entre investidores e artistas, estabelecendo regras claras para o aporte financeiro e participação nos resultados, considerando as particularidades do setor musical e a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei dos Direitos Autorais e o Código Civil.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa do investidor e do artista/banda, incluindo dados pessoais, documentos e endereços
2. Objeto do Contrato: Definição clara do escopo do investimento e projeto musical a ser desenvolvido
3. Valor do Investimento: Especificação do montante a ser investido, forma e cronograma de desembolso
4. Retorno do Investimento: Detalhamento da forma de participação nos resultados, percentuais e prazos
5. Direitos e Obrigações: Estabelecimento das responsabilidades e compromissos de cada parte
6. Prazo de Vigência: Duração do contrato e condições de renovação
7. Gestão do Projeto: Definição sobre a administração dos recursos e tomada de decisões
8. Rescisão: Condições para término do contrato e suas consequências
1. Exclusividade: Termos de exclusividade na relação entre investidor e artista
2. Confidencialidade: Cláusulas sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
3. Direitos de Imagem: Regulamentação sobre uso da imagem do artista
4. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que afetem o contrato
1. Anexo I - Plano de Negócios: Detalhamento do projeto musical e previsões financeiras
2. Anexo II - Cronograma: Planejamento temporal das atividades e investimentos
3. Anexo III - Orçamento Detalhado: Discriminação dos custos e despesas previstas
4. Anexo IV - Relatórios de Prestação de Contas: Modelo de relatórios financeiros e de atividades
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Contrato de Produtor Musical
Contrato para prestação de serviços de produção musical e desenvolvimento de obras fonográficas.
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Acordo de investimento financeiro em projeto musical entre investidor e artista/banda.
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Contrato Social para constituição e regulamentação de sociedade musical entre integrantes de banda.
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Acordo de colaboração musical entre parceiros para criação e exploração conjunta de obras musicais.
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Contrato Artista Musical
Contrato de prestação de serviços artísticos musicais entre artista e contratante.
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Acordo legal que estabelece os termos para interpretação e exploração comercial de obra musical entre compositor e cantor.
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Contrato de Agenciamento Artístico Musical
Contrato que regula a relação entre artista e agente para representação e gestão de carreira musical.
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