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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo pessoa física ou jurídica, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto: Descrição detalhada da parceria para transporte rodoviário de cargas, especificando o veículo e condições gerais da operação
3. Obrigações do Parceiro-Proprietário: Responsabilidades do proprietário do caminhão, incluindo manutenção, documentação e seguros
4. Obrigações do Parceiro-Condutor: Deveres do motorista parceiro, incluindo operação do veículo, cuidados e responsabilidades operacionais
5. Remuneração e Divisão dos Fretes: Estabelecimento dos percentuais de divisão dos fretes e forma de pagamento entre as partes
6. Prazo e Vigência: Duração do contrato, condições de renovação e términos
7. Rescisão: Condições e procedimentos para encerramento do contrato
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Exclusividade: Cláusulas sobre exclusividade na prestação de serviços
2. Subcontratação: Regras sobre possibilidade de subcontratação de serviços
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis e seus impactos no contrato
4. Confidencialidade: Proteção de informações confidenciais entre as partes
1. Anexo I - Documento do Veículo: Cópia do CRLV e documentação completa do caminhão
2. Anexo II - Apólices de Seguro: Cópias das apólices de seguro do veículo e carga
3. Anexo III - Documentação do Motorista: CNH, certificados e documentos do parceiro-condutor
4. Anexo IV - Planilha de Custos: Detalhamento dos custos operacionais e base de cálculo para divisão dos fretes
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Contrato com Transportadora
Contrato para prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas.
Contrato de Prestação de Serviços Carga e Descarga
Contrato para prestação de serviços de carga e descarga de mercadorias.
Contrato de Agregado Transporte
Contrato para prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas por transportador autônomo agregado.
Transporte Multimodal Contrato
Contrato de prestação de serviços de transporte multimodal de cargas em território brasileiro, regido pela Lei 9.611/1998.
Contrato de Frete Motorista Autônomo
Contrato para prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas por motorista autônomo.
Transporte Intermodal Contrato
Contrato de prestação de serviços de transporte intermodal de cargas com responsabilidade única do operador multimodal.
Contrato de Aluguel de Permissão de Táxi
Contrato para aluguel de permissão de táxi entre proprietário da permissão e motorista.
Contrato de Transporte Direito Civil
Contrato para prestação de serviços de transporte conforme legislação brasileira.
Contrato de Agenciamento de Cargas
Contrato para prestação de serviços de agenciamento de cargas, estabelecendo direitos e obrigações entre o agente de cargas e o contratante.
Contrato de Transporte Escolar
Contrato para prestação de serviços de transporte escolar entre responsável pelo aluno e transportador.
Contrato Social de Transportadora
Contrato Social para constituição de empresa de transporte, definindo estrutura societária e operacional conforme legislação brasileira.
Contrato de Frete
Contrato para prestação de serviços de transporte de cargas com definição de condições, responsabilidades e valores.
Contrato de Fretamento de Van
Contrato para prestação de serviços de fretamento de van para transporte de passageiros.
Contrato De Parceria De Caminhão Para Transporte Rodoviário De Cargas
Contrato de parceria para exploração conjunta de atividade de transporte rodoviário de cargas com divisão de receitas.
Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias
Contrato para prestação de serviços de transporte internacional de mercadorias entre países, regulando condições, responsabilidades e procedimentos operacionais.
Contrato de Fretamento de Ônibus
Contrato para prestação de serviços de fretamento de ônibus para transporte de passageiros.
Contrato de Transporte de Pessoas
Contrato para prestação de serviços de transporte de pessoas entre transportador e passageiro.
Contrato De Aluguel De Moto Para Mototáxi
Contrato para locação de motocicleta destinada ao serviço de transporte remunerado de passageiros (mototáxi).
Contrato de Motorista Autônomo
Acordo de prestação de serviços de transporte entre contratante e motorista autônomo.
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