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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante (empresa transportadora) e contratado (transportador autônomo agregado), incluindo dados cadastrais, CNPJ/CPF e endereços
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de transporte a serem prestados, rotas, tipos de cargas e condições operacionais
3. Obrigações do Contratante: Responsabilidades da empresa transportadora, incluindo pagamentos, fornecimento de cargas e suporte operacional
4. Obrigações do Contratado: Deveres do transportador agregado, incluindo manutenção do veículo, cumprimento de horários e normas de segurança
5. Remuneração: Valores, forma de cálculo, prazos e condições de pagamento pelos serviços prestados
6. Prazo: Duração do contrato, condições de renovação e términos
7. Seguro e Responsabilidades: Definição das coberturas de seguro necessárias e responsabilidades por danos e prejuízos
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Exclusividade: Cláusulas sobre eventual regime de exclusividade na prestação dos serviços
2. Subcontratação: Condições para eventual subcontratação de serviços
3. Condições Especiais: Disposições específicas sobre operações especiais ou condições particulares
4. Treinamento e Qualificação: Requisitos de treinamento e qualificação profissional
1. Anexo I - Especificações do Veículo: Detalhamento das características do veículo, incluindo documentação e requisitos técnicos
2. Anexo II - Tabela de Fretes: Detalhamento dos valores e forma de cálculo da remuneração por rota ou serviço
3. Anexo III - Procedimentos Operacionais: Manual de procedimentos e protocolos operacionais a serem seguidos
4. Anexo IV - Apólices de Seguro: Cópias e especificações das apólices de seguro exigidas
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Contrato com Transportadora
Contrato para prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas.
Contrato de Prestação de Serviços Carga e Descarga
Contrato para prestação de serviços de carga e descarga de mercadorias.
Contrato de Agregado Transporte
Contrato para prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas por transportador autônomo agregado.
Transporte Multimodal Contrato
Contrato de prestação de serviços de transporte multimodal de cargas em território brasileiro, regido pela Lei 9.611/1998.
Contrato de Frete Motorista Autônomo
Contrato para prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas por motorista autônomo.
Transporte Intermodal Contrato
Contrato de prestação de serviços de transporte intermodal de cargas com responsabilidade única do operador multimodal.
Contrato de Aluguel de Permissão de Táxi
Contrato para aluguel de permissão de táxi entre proprietário da permissão e motorista.
Contrato de Transporte Direito Civil
Contrato para prestação de serviços de transporte conforme legislação brasileira.
Contrato de Agenciamento de Cargas
Contrato para prestação de serviços de agenciamento de cargas, estabelecendo direitos e obrigações entre o agente de cargas e o contratante.
Contrato de Transporte Escolar
Contrato para prestação de serviços de transporte escolar entre responsável pelo aluno e transportador.
Contrato Social de Transportadora
Contrato Social para constituição de empresa de transporte, definindo estrutura societária e operacional conforme legislação brasileira.
Contrato de Frete
Contrato para prestação de serviços de transporte de cargas com definição de condições, responsabilidades e valores.
Contrato de Fretamento de Van
Contrato para prestação de serviços de fretamento de van para transporte de passageiros.
Contrato De Parceria De Caminhão Para Transporte Rodoviário De Cargas
Contrato de parceria para exploração conjunta de atividade de transporte rodoviário de cargas com divisão de receitas.
Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias
Contrato para prestação de serviços de transporte internacional de mercadorias entre países, regulando condições, responsabilidades e procedimentos operacionais.
Contrato de Fretamento de Ônibus
Contrato para prestação de serviços de fretamento de ônibus para transporte de passageiros.
Contrato de Transporte de Pessoas
Contrato para prestação de serviços de transporte de pessoas entre transportador e passageiro.
Contrato De Aluguel De Moto Para Mototáxi
Contrato para locação de motocicleta destinada ao serviço de transporte remunerado de passageiros (mototáxi).
Contrato de Motorista Autônomo
Acordo de prestação de serviços de transporte entre contratante e motorista autônomo.
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