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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante e do motorista autônomo, incluindo dados pessoais, CNH, CPF e endereço
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de transporte a serem prestados pelo motorista autônomo
3. Prazo: Período de vigência do contrato, condições de renovação e término
4. Remuneração: Valor e forma de pagamento pelos serviços prestados, incluindo prazos e métodos
5. Obrigações do Contratado: Deveres do motorista autônomo, incluindo manutenção do veículo, cumprimento de horários e normas de segurança
6. Obrigações do Contratante: Responsabilidades do contratante em relação ao pagamento e outras obrigações
7. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato por ambas as partes
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver eventuais conflitos
1. Exclusividade: Cláusula que define se o motorista pode prestar serviços para outros contratantes
2. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que podem afetar o contrato
4. Seguros: Especificações sobre seguros necessários e responsabilidades
5. Subcontratação: Possibilidade e condições para subcontratação de serviços
1. Anexo I - Documentação do Veículo: Detalhes do veículo utilizado, incluindo documentação, estado de conservação e requisitos técnicos
2. Anexo II - Tabela de Remuneração: Detalhamento dos valores, taxas e forma de cálculo da remuneração
3. Anexo III - Procedimentos Operacionais: Normas e procedimentos específicos para execução dos serviços
4. Anexo IV - Termo de Vistoria: Relatório de inspeção do veículo e equipamentos
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Contrato com Transportadora
Contrato para prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas.
Contrato de Prestação de Serviços Carga e Descarga
Contrato para prestação de serviços de carga e descarga de mercadorias.
Contrato de Agregado Transporte
Contrato para prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas por transportador autônomo agregado.
Transporte Multimodal Contrato
Contrato de prestação de serviços de transporte multimodal de cargas em território brasileiro, regido pela Lei 9.611/1998.
Contrato de Frete Motorista Autônomo
Contrato para prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas por motorista autônomo.
Transporte Intermodal Contrato
Contrato de prestação de serviços de transporte intermodal de cargas com responsabilidade única do operador multimodal.
Contrato de Aluguel de Permissão de Táxi
Contrato para aluguel de permissão de táxi entre proprietário da permissão e motorista.
Contrato de Transporte Direito Civil
Contrato para prestação de serviços de transporte conforme legislação brasileira.
Contrato de Agenciamento de Cargas
Contrato para prestação de serviços de agenciamento de cargas, estabelecendo direitos e obrigações entre o agente de cargas e o contratante.
Contrato de Transporte Escolar
Contrato para prestação de serviços de transporte escolar entre responsável pelo aluno e transportador.
Contrato Social de Transportadora
Contrato Social para constituição de empresa de transporte, definindo estrutura societária e operacional conforme legislação brasileira.
Contrato de Frete
Contrato para prestação de serviços de transporte de cargas com definição de condições, responsabilidades e valores.
Contrato de Fretamento de Van
Contrato para prestação de serviços de fretamento de van para transporte de passageiros.
Contrato De Parceria De Caminhão Para Transporte Rodoviário De Cargas
Contrato de parceria para exploração conjunta de atividade de transporte rodoviário de cargas com divisão de receitas.
Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias
Contrato para prestação de serviços de transporte internacional de mercadorias entre países, regulando condições, responsabilidades e procedimentos operacionais.
Contrato de Fretamento de Ônibus
Contrato para prestação de serviços de fretamento de ônibus para transporte de passageiros.
Contrato de Transporte de Pessoas
Contrato para prestação de serviços de transporte de pessoas entre transportador e passageiro.
Contrato De Aluguel De Moto Para Mototáxi
Contrato para locação de motocicleta destinada ao serviço de transporte remunerado de passageiros (mototáxi).
Contrato de Motorista Autônomo
Acordo de prestação de serviços de transporte entre contratante e motorista autônomo.
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