O presente contrato é elaborado considerando a necessidade de formalizar a relação locatícia de um terreno para fins de construção no Brasil. Este tipo de contrato é regido principalmente pela Lei do Inquilinato e pelo Código Civil Brasileiro, tendo características específicas que o diferem dos contratos de locação comuns, especialmente devido à finalidade de construção. O documento considera as particularidades desta modalidade de locação, incluindo os aspectos técnicos e legais relacionados à construção em terreno de terceiros.
Não usamos seus dados para treinar
Mantém a propriedade do IP de seus documentos
Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.
OU
Deixe que a IA jurídica líder de mercado da Genie AI identifique termos em falta, linguagem incomum, problemas de conformidade e muito mais — em apenas alguns segundos.
Carregue seu Doc
1. Qualificação das Partes: Identificação completa do locador e locatário, incluindo dados pessoais, endereço e documentos
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do terreno, incluindo localização, dimensões, matrícula e destinação específica para construção
3. Prazo da Locação: Definição do período de vigência do contrato, data de início e término
4. Valor e Forma de Pagamento: Especificação do valor do aluguel, forma e prazo de pagamento, índice de reajuste
5. Obrigações do Locador: Deveres e responsabilidades do proprietário do terreno
6. Obrigações do Locatário: Deveres e responsabilidades do inquilino, incluindo condições para construção
7. Condições da Construção: Especificações técnicas, prazos e condições para a realização da construção
8. Rescisão: Condições e procedimentos para término antecipado do contrato
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Garantias: Definição de caução, fiança ou outras formas de garantia
2. Benfeitorias: Regulamentação sobre melhorias e construções realizadas no terreno
3. Sublocação: Condições para eventual sublocação do imóvel
4. Seguro: Requisitos de seguro para o terreno e construção
5. Força Maior: Cláusulas sobre eventos imprevisíveis e seus efeitos no contrato
1. Anexo I - Documentação do Imóvel: Matrícula, IPTU, certidões e documentos do terreno
2. Anexo II - Projeto de Construção: Plantas, memoriais e aprovações necessárias para a construção
3. Anexo III - Cronograma de Obras: Prazos e etapas previstas para a construção
4. Anexo IV - Relatório Fotográfico: Registro fotográfico do estado atual do terreno
5. Anexo V - Licenças e Alvarás: Documentos e autorizações necessários para a construção
Encontre exatamente o documento que você precisa
No items found.
A promessa de segurança da Genie
A Genie é o local mais seguro para fazer rascunhos. Saiba como priorizamos à sua privacidade e segurança.
Seus documentos são privados:
Não usamos seus dados para treinar; a Genie AI melhora de forma independente
Todos os dados armazenados na Genie só são acessados pela sua organização
Seus documentos estão protegidos:
Seus documentos estão protegidos por uma encriptação ultra segura de 256-bit
Temos certificação ISO 27001, por isso, seus dados estão em segurança
Segurança organizacional:
Mantém a propriedade do IP de seus documentos e respetivo conteúdo
Tem controle total sobre seus dados e sobre quem os pode consultar
.png)
.png)