Este modelo de contrato surgiu da necessidade de formalizar relações comerciais no setor de beleza no Brasil, especialmente após a promulgação da Lei 13.352/2016. O documento visa estabelecer uma relação jurídica clara entre as partes, evitando caracterização de vínculo empregatício e garantindo autonomia na prestação dos serviços. Este formato contratual tornou-se comum no mercado brasileiro como alternativa ao modelo tradicional de contratação.

1. Partes: Identificação completa do locador (proprietário do salão) e locatário (profissional cabeleireiro), incluindo dados cadastrais, documentos e endereços

2. Objeto: Descrição detalhada do espaço locado, incluindo a cadeira, equipamentos e áreas comuns disponíveis para uso

3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, possibilidade de renovação

4. Valor e Forma de Pagamento: Valor do aluguel, periodicidade, forma de pagamento e data de vencimento

5. Horário de Funcionamento: Definição dos dias e horários de funcionamento e acesso ao espaço

6. Obrigações do Locador: Responsabilidades do proprietário do salão quanto à manutenção, limpeza e fornecimento de utilidades

7. Obrigações do Locatário: Deveres do profissional quanto ao uso do espaço, conservação e regras de conduta

8. Rescisão: Condições para término do contrato, multas e avisos prévios