O mercado brasileiro de peças automotivas demanda regulamentação específica para garantir a segurança e qualidade dos produtos comercializados. Este contrato visa estabelecer uma relação comercial clara e segura entre vendedor e comprador, observando as normas técnicas estabelecidas pelo INMETRO e CONTRAN, além das disposições legais aplicáveis ao setor automotivo. O documento contempla as necessidades de ambas as partes em relação à comercialização de peças automotivas, garantindo transparência e segurança jurídica na transação.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada das peças automotivas, incluindo especificações técnicas, quantidade e códigos de identificação
3. Preço e Condições de Pagamento: Valor total da transação, forma de pagamento, prazos e condições específicas
4. Prazo e Condições de Entrega: Cronograma de entrega, local, responsabilidades pelo transporte e condições específicas de recebimento
5. Garantias e Assistência Técnica: Termos de garantia das peças, prazo de cobertura e condições de assistência técnica
6. Obrigações das Partes: Deveres e responsabilidades específicas do vendedor e do comprador
7. Vigência: Prazo de duração do contrato e condições de renovação
8. Rescisão: Condições para término do contrato e penalidades aplicáveis
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre informações técnicas e comerciais
2. Exclusividade: Condições de exclusividade na comercialização das peças
3. Force Majeure: Cláusulas sobre eventos imprevisíveis e seus impactos no contrato
4. Seguros: Requisitos de seguro para transporte e armazenamento das peças
5. Subcontratação: Condições para eventual subcontratação de serviços relacionados
1. Anexo I - Especificação Técnica: Detalhamento técnico completo das peças, incluindo desenhos e especificações
2. Anexo II - Tabela de Preços: Lista detalhada com preços unitários e condições comerciais específicas
3. Anexo III - Cronograma de Entregas: Planejamento detalhado das entregas com datas e quantidades
4. Anexo IV - Termos de Garantia: Documentação completa sobre garantias e procedimentos de assistência técnica
5. Anexo V - Certificações: Cópias das certificações e homologações das peças
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