Considerando que o Vendedor é titular de participação societária na Empresa e deseja alienar tal participação; considerando que o Comprador tem interesse em adquirir a referida participação societária; e considerando que as partes chegaram a um acordo quanto aos termos e condições para a realização desta transação, após condução de auditoria e negociações, as partes decidem celebrar o presente contrato de compra e venda de participação societária.
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1. Preâmbulo: Identificação completa das partes, qualificação e representantes legais
2. Considerandos: Contexto da transação e motivações das partes
3. Objeto: Descrição detalhada das participações societárias a serem transferidas
4. Preço e Forma de Pagamento: Valor da transação, condições e cronograma de pagamento
5. Declarações e Garantias: Afirmações das partes sobre a situação da empresa e das participações
6. Condições Precedentes: Requisitos que devem ser cumpridos para efetivação da transação
7. Fechamento: Procedimentos para conclusão da transação
8. Indenização: Regras sobre responsabilidade por contingências e prejuízos
9. Lei Aplicável e Foro: Definição da legislação aplicável e jurisdição para resolução de conflitos
10. Disposições Gerais: Cláusulas padrão sobre confidencialidade, notificações e outras disposições gerais
1. Gestão de Transição: Procedimentos para transição administrativa e operacional
2. Non-Compete: Restrições de concorrência aos vendedores
3. Direito de Preferência: Condições especiais para aquisição de participações futuras
4. Acordo de Acionistas: Referência ou incorporação de acordo de acionistas
5. Opções de Compra/Venda: Condições para opções futuras de compra ou venda de participações
1. Anexo I - Documentos Societários: Cópias dos atos constitutivos, alterações e documentos societários
2. Anexo II - Due Diligence: Relatório de auditoria legal, contábil e financeira
3. Anexo III - Demonstrações Financeiras: Balanços e demonstrativos financeiros da empresa
4. Anexo IV - Contingências: Lista de processos, contingências e passivos
5. Anexo V - Propriedade Intelectual: Inventário de marcas, patentes e outros ativos intangíveis
6. Anexo VI - Contratos Relevantes: Principais contratos e compromissos da empresa
7. Anexo VII - Procurações: Instrumentos de mandato e representação das partes
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Contrato Compra e Venda Imóvel Financiado
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