O presente aditivo é elaborado com base no contrato original de prestação de serviços firmado entre as partes, considerando a necessidade de ajustes em determinadas condições contratuais para melhor atender aos interesses mútuos. Este documento é regido pela legislação brasileira, especialmente pelo Código Civil (Lei 10.406/2002) e demais normas aplicáveis aos contratos de prestação de serviços, visando formalizar as alterações acordadas entre as partes de forma clara e transparente.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo dados cadastrais, representantes legais e endereços
2. Preâmbulo: Referência ao contrato original e justificativa para o aditamento
3. Objeto do Aditivo: Descrição clara e específica das alterações contratuais propostas
4. Valor e Forma de Pagamento: Alterações nas condições financeiras, valores, prazos e formas de pagamento
5. Vigência: Período de validade do aditivo e/ou alteração no prazo do contrato original
6. Ratificação: Confirmação das cláusulas do contrato original que permanecem inalteradas
7. Local, Data e Assinaturas: Formalização do documento com local, data e assinatura das partes e testemunhas
1. Considerandos: Exposição dos motivos e contexto que levaram ao aditamento
2. Alteração do Escopo: Modificações nos serviços prestados ou nas condições de execução
3. Reajuste: Critérios de reajuste de valores e periodicidade
4. Confidencialidade: Obrigações de sigilo e proteção de informações
5. Proteção de Dados: Adequação à LGPD e responsabilidades sobre dados pessoais
1. Anexo I - Novo Escopo de Serviços: Detalhamento das modificações nos serviços prestados
2. Anexo II - Planilha de Custos Atualizada: Demonstrativo detalhado dos novos valores e composição de custos
3. Anexo III - Cronograma Atualizado: Novo cronograma de execução dos serviços
4. Anexo IV - Documentação Complementar: Documentos adicionais necessários para o aditamento
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Aditivo de Prazo Contratual
Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original.
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Aditivo Contratual Prestação de Serviços
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços para modificação de condições contratuais específicas.
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Adendo Contratual
Adendo para modificação de cláusulas específicas do Contrato Original mantendo as demais disposições inalteradas.
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Aditivo de Renovação de Contrato
Aditivo para renovação de prazo contratual com manutenção das demais condições do contrato original.
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Adendo Contratual Compra e Venda de Imóvel
Adendo Contratual para modificação de cláusulas específicas em Contrato de Compra e Venda de Imóvel.
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Termo de Prorrogação de Contrato
Instrumento jurídico que formaliza a extensão do prazo de vigência do contrato original entre as partes.
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aditivo contratual reajuste de valores
Aditivo Contratual para reajuste de valores do contrato principal.
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Aditivo Contratual Contrato de Honorários Advocatícios
Aditivo ao contrato de honorários advocatícios para modificação de condições específicas do acordo original.
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Aditivo Contratual Licitação
Termo Aditivo ao Contrato Original nº [número], visando alterações contratuais conforme legislação vigente.
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Aditivo Contratual Mudança de Razão Social
Aditivo Contratual para formalização de mudança de razão social, mantendo inalteradas as demais condições contratuais originais.
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Aditivo de Cessão Contratual
Aditivo para formalizar a cessão de posição contratual entre Cedente e Cessionário, com anuência da parte contrária.
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Aditivo Contratual de Substituição do Locatário
Aditivo contratual para substituição do locatário em contrato de locação de imóvel.
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Adendo Ao Contrato de Locação
Documento legal que modifica ou complementa cláusulas específicas de um contrato de locação existente.
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