O Termo de Consentimento em Psicologia é um documento essencial na prática profissional, exigido pelo Conselho Federal de Psicologia e fundamentado na legislação brasileira. Surgiu da necessidade de formalizar a relação terapêutica, garantir a transparência do processo e proteger tanto o paciente quanto o profissional. Este documento tornou-se ainda mais relevante com a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e com as novas modalidades de atendimento, como a psicoterapia online, regulamentada pelo CFP.

1. Identificação das Partes: Dados completos do psicólogo (nome, CRP, endereço profissional) e do paciente (nome completo, RG, CPF, endereço)

2. Objeto do Contrato: Descrição clara dos serviços psicológicos a serem prestados, incluindo modalidade de atendimento

3. Sigilo Profissional: Explicação sobre o compromisso de confidencialidade e suas exceções legais

4. Duração e Frequência: Informações sobre duração das sessões e frequência dos atendimentos

5. Honorários: Valor das sessões, forma de pagamento e política de reajustes

6. Cancelamentos e Faltas: Políticas sobre cancelamentos, remarcações e faltas às sessões

7. Declaração de Consentimento: Manifestação expressa de concordância do paciente com os termos apresentados

8. Local e Data: Informações sobre local e data de assinatura do documento

9. Assinaturas: Espaço para assinatura do psicólogo e do paciente/responsável legal