O RAS foi estabelecido como uma alternativa mais simplificada ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para empreendimentos de menor potencial de impacto ambiental. Este instrumento foi criado para agilizar o processo de licenciamento ambiental, mantendo o rigor técnico necessário para a análise da viabilidade ambiental do empreendimento. No contexto de loteamentos, o RAS deve contemplar aspectos específicos do parcelamento do solo urbano, considerando a legislação ambiental e urbanística aplicável, com foco na sustentabilidade e minimização dos impactos ao meio ambiente.

1. 1. Introdução: Contextualização do projeto, objetivos do estudo e metodologia utilizada

2. 2. Identificação do Empreendedor: Dados cadastrais completos do empreendedor e responsáveis técnicos

3. 3. Caracterização do Empreendimento: Descrição detalhada do loteamento, incluindo localização, área total, número de lotes e infraestrutura prevista

4. 4. Diagnóstico Ambiental: Análise dos meios físico, biótico e socioeconômico da área de influência

5. 5. Impactos Ambientais: Identificação e avaliação dos impactos ambientais potenciais

6. 6. Medidas Mitigadoras: Proposição de medidas para prevenir, minimizar ou compensar os impactos negativos

7. 7. Programas Ambientais: Detalhamento dos programas de monitoramento e controle ambiental

8. 8. Conclusões: Análise da viabilidade ambiental do empreendimento