O presente instrumento é utilizado para documentar e formalizar a transferência de participação societária entre partes interessadas, onde o vendedor deseja alienar suas quotas e o comprador tem interesse em adquiri-las. Este tipo de contrato é fundamental para garantir segurança jurídica na negociação, estabelecendo claramente os direitos e obrigações das partes envolvidas, bem como as condições específicas da transação. A formalização adequada é necessária para posterior registro na Junta Comercial e produção dos efeitos legais perante terceiros.
Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.
Seus dados não treinam a IA da Genie.
Você mantém a propriedade intelectual dos seus documentos.
1. Partes: Identificação completa dos vendedores e compradores, incluindo qualificação, documentos e endereço
2. Considerandos: Contextualização da operação e descrição da sociedade cujas quotas serão negociadas
3. Objeto: Descrição detalhada das quotas a serem vendidas, quantidade e percentual do capital social
4. Preço e Forma de Pagamento: Valor total da transação e condições de pagamento acordadas entre as partes
5. Declarações e Garantias: Afirmações das partes sobre a situação das quotas e da empresa
6. Obrigações das Partes: Compromissos assumidos por vendedores e compradores
7. Vigência e Eficácia: Data de assinatura e condições para efetivação do contrato
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
9. Local, Data e Assinaturas: Formalização do contrato com assinaturas das partes e testemunhas
1. Confidencialidade: Disposições sobre sigilo das informações trocadas durante a negociação
2. Indenização: Regras sobre compensação por eventuais prejuízos
3. Não Concorrência: Restrições às atividades dos vendedores após a venda
4. Disposições Transitórias: Regras temporárias para período de transição
5. Definições: Glossário dos termos utilizados no contrato
1. Anexo I - Contrato Social: Cópia do contrato social atualizado da sociedade
2. Anexo II - Certidões Negativas: Documentos comprobatórios da regularidade fiscal e legal
3. Anexo III - Termo de Transferência: Documento para registro da transferência das quotas
4. Anexo IV - Demonstrações Financeiras: Balanços e demonstrativos financeiros da empresa
5. Anexo V - Procurações: Documentos de representação das partes, se aplicável
Encontre exatamente o documento que você precisa
No items found.
A promessa de segurança da Genie
A Genie é o local mais seguro para fazer rascunhos. Saiba como priorizamos à sua privacidade e segurança.
Seus documentos são privados:
Não usamos seus dados para treinar; a Genie AI melhora de forma independente
Todos os dados armazenados na Genie só são acessados pela sua organização
Seus documentos estão protegidos:
Seus documentos estão protegidos por uma encriptação ultra segura de 256-bit
Temos certificação ISO 27001, por isso, seus dados estão em segurança
Segurança organizacional:
Mantém a propriedade do IP de seus documentos e respetivo conteúdo
Tem controle total sobre seus dados e sobre quem os pode consultar
.png)
.png)