No Brasil, a escritura de compra e venda com reserva de usufruto é um documento comum em transações familiares, onde os proprietários desejam transferir a propriedade de um bem mantendo o direito de uso durante sua vida. Este instrumento é regulamentado pelo Código Civil Brasileiro e deve ser lavrado em cartório de notas, com posterior registro no cartório de registro de imóveis competente. O usufruto é um direito real que permite ao usufrutuário usar e gozar do bem, enquanto a propriedade nua (sem o usufruto) é transferida ao comprador.

1. Preâmbulo: Identificação do cartório, data, local e partes envolvidas (outorgante vendedor e outorgado comprador)

2. Qualificação das Partes: Dados completos dos vendedores e compradores: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF e endereço

3. Objeto: Descrição detalhada do imóvel, incluindo área, localização, registro anterior e matrícula

4. Cláusula de Reserva de Usufruto: Especificação do usufruto vitalício, seus beneficiários e condições de exercício

5. Preço e Forma de Pagamento: Valor da venda e condições de pagamento acordadas entre as partes

6. Transmissão de Domínio: Declaração formal de transferência da propriedade, ressalvado o usufruto

7. Certidões e Documentos: Relação das certidões negativas e documentos apresentados

8. Encerramento: Declarações finais, assinaturas das partes e do tabelião