O presente contrato é elaborado considerando a necessidade de formalizar a transferência de propriedade de um terreno entre as partes, garantindo segurança jurídica à transação imobiliária. O documento segue as exigências legais brasileiras para transações imobiliárias, incluindo as disposições do Código Civil, Lei de Registros Públicos e demais normativas aplicáveis. A formalização por meio deste instrumento visa estabelecer claramente os direitos e obrigações das partes, bem como as condições específicas da negociação, permitindo o posterior registro da transferência no Cartório de Registro de Imóveis competente.

1. Qualificação das Partes: Identificação completa do vendedor e comprador, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF e endereço

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do terreno, incluindo área total, localização, número da matrícula, registro imobiliário e confrontações

3. Preço e Condições de Pagamento: Valor total da venda, forma de pagamento, datas de vencimento e condições específicas de quitação

4. Transferência de Propriedade: Condições para a transferência definitiva da propriedade e obrigações relacionadas ao registro

5. Responsabilidades: Definição das responsabilidades das partes, incluindo impostos, taxas e outras despesas

6. Declarações e Garantias: Declarações do vendedor sobre a situação do imóvel e garantias oferecidas

7. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver eventuais conflitos