O presente contrato é elaborado considerando a necessidade de formalizar a transferência de propriedade de um terreno entre as partes, garantindo segurança jurídica à transação imobiliária. O documento segue as exigências legais brasileiras para transações imobiliárias, incluindo as disposições do Código Civil, Lei de Registros Públicos e demais normativas aplicáveis. A formalização por meio deste instrumento visa estabelecer claramente os direitos e obrigações das partes, bem como as condições específicas da negociação, permitindo o posterior registro da transferência no Cartório de Registro de Imóveis competente.
Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.
Seus dados não treinam a IA da Genie.
Você mantém a propriedade intelectual dos seus documentos.
1. Qualificação das Partes: Identificação completa do vendedor e comprador, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF e endereço
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do terreno, incluindo área total, localização, número da matrícula, registro imobiliário e confrontações
3. Preço e Condições de Pagamento: Valor total da venda, forma de pagamento, datas de vencimento e condições específicas de quitação
4. Transferência de Propriedade: Condições para a transferência definitiva da propriedade e obrigações relacionadas ao registro
5. Responsabilidades: Definição das responsabilidades das partes, incluindo impostos, taxas e outras despesas
6. Declarações e Garantias: Declarações do vendedor sobre a situação do imóvel e garantias oferecidas
7. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver eventuais conflitos
1. Direito de Preferência: Condições especiais de preferência na venda para terceiros
2. Multas e Penalidades: Definição de multas e penalidades em caso de descumprimento
3. Condições Resolutivas: Situações que podem levar à resolução do contrato
4. Intermediação Imobiliária: Dados do corretor ou imobiliária, quando houver intermediação
1. Anexo I - Matrícula do Imóvel: Cópia atualizada da matrícula do imóvel
2. Anexo II - Certidões: Certidões negativas do vendedor e do imóvel
3. Anexo III - Memorial Descritivo: Descrição técnica detalhada do terreno
4. Anexo IV - Documentos das Partes: Cópias dos documentos pessoais dos contratantes
5. Anexo V - Planta do Terreno: Planta topográfica e demarcação do terreno
Encontre exatamente o documento que você precisa
No items found.
A promessa de segurança da Genie
A Genie é o local mais seguro para fazer rascunhos. Saiba como priorizamos à sua privacidade e segurança.
Seus documentos são privados:
Não usamos seus dados para treinar; a Genie AI melhora de forma independente
Todos os dados armazenados na Genie só são acessados pela sua organização
Seus documentos estão protegidos:
Seus documentos estão protegidos por uma encriptação ultra segura de 256-bit
Temos certificação ISO 27001, por isso, seus dados estão em segurança
Segurança organizacional:
Mantém a propriedade do IP de seus documentos e respetivo conteúdo
Tem controle total sobre seus dados e sobre quem os pode consultar
.png)
.png)