O presente contrato é estabelecido no contexto do mercado brasileiro de eventos e decorações, sendo regido pelo Código Civil Brasileiro e Código de Defesa do Consumidor. Este tipo de contrato tornou-se comum devido à crescente demanda por serviços especializados de decoração para eventos sociais, necessitando de formalização para garantir os direitos e obrigações de ambas as partes envolvidas. A natureza do serviço requer especificações detalhadas e garantias para assegurar a qualidade e conformidade com as expectativas do cliente.

1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes: contratante (cliente) e contratado (decorador), incluindo dados pessoais, CPF/CNPJ e endereço

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de decoração a serem prestados, incluindo tema, estilo e elementos decorativos

3. Local e Data do Evento: Especificação do endereço completo do evento e data/horário de realização

4. Valor e Forma de Pagamento: Valor total dos serviços, condições de pagamento, parcelamento e formas aceitas

5. Prazo e Condições de Montagem/Desmontagem: Horários estabelecidos para montagem e desmontagem da decoração

6. Obrigações das Partes: Deveres e responsabilidades específicas do contratante e do decorador

7. Rescisão Contratual: Condições para cancelamento do contrato e penalidades aplicáveis