Os acionistas, detentores da totalidade das ações da Sociedade, desejam estabelecer regras claras de governança corporativa e definir seus direitos e obrigações mútuos. Este acordo visa regular o relacionamento entre os acionistas, garantir a estabilidade na gestão da Sociedade e proteger os interesses de todos os envolvidos, estabelecendo mecanismos de governança alinhados às melhores práticas do mercado brasileiro.
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1. Partes e Considerandos: Identificação completa das partes contratantes, incluindo qualificação dos acionistas e da sociedade, além dos considerandos que fundamentam o acordo
2. Objeto: Definição clara do escopo e finalidade do acordo de acionistas
3. Capital Social e Ações: Descrição detalhada da composição acionária, classes de ações e distribuição entre os acionistas
4. Exercício do Direito de Voto: Regras para exercício do direito de voto e reuniões prévias
5. Administração da Companhia: Estrutura de governança, composição dos órgãos administrativos e processo decisório
6. Transferência de Ações: Regras para transferência de ações, incluindo direito de preferência e tag along
7. Vigência e Término: Prazo de vigência do acordo e condições para sua extinção
8. Resolução de Conflitos: Mecanismos para solução de controvérsias entre os acionistas
1. Política de Dividendos: Estabelece critérios para distribuição de lucros e política de dividendos
2. Non-Compete: Cláusulas de não concorrência e exclusividade
3. Confidencialidade: Obrigações de sigilo e proteção de informações confidenciais
4. Put and Call Options: Opções de compra e venda de ações entre os acionistas
5. Sucessão: Regras para sucessão familiar ou empresarial
1. Anexo I - Lista de Ações: Detalhamento da quantidade e classe de ações detidas por cada acionista
2. Anexo II - Matérias Reservadas: Lista de matérias que requerem aprovação especial ou quórum qualificado
3. Anexo III - Plano de Negócios: Plano de negócios inicial e diretrizes estratégicas
4. Anexo IV - Acordo de Voto: Procedimentos detalhados para exercício do direito de voto
5. Anexo V - Regimento Interno: Regimento interno dos órgãos de administração e governança
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