Este instrumento contratual visa formalizar a relação jurídica entre as partes para a prestação de serviços, estabelecendo as condições gerais que nortearão a execução do objeto. O contrato é elaborado em conformidade com os princípios da boa-fé, autonomia da vontade e função social do contrato, conforme estabelecido no ordenamento jurídico brasileiro, visando garantir segurança jurídica e transparência na relação contratual.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo qualificação, documentos, endereços e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados, escopo e especificações técnicas
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, condições de renovação
4. Preço e Forma de Pagamento: Valor dos serviços, forma de pagamento, prazos, reajustes e condições específicas
5. Obrigações das Partes: Deveres e responsabilidades específicas de cada parte contratante
6. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
7. Rescisão: Condições para término do contrato, multas e penalidades
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Força Maior: Cláusulas sobre eventos imprevisíveis e seus impactos no contrato
2. Propriedade Intelectual: Disposições sobre direitos autorais e propriedade dos trabalhos desenvolvidos
3. Seguros: Requisitos de seguros e coberturas necessárias
4. Subcontratação: Condições para subcontratação de serviços
5. Compliance: Conformidade com leis anticorrupção e práticas de governança
1. Anexo I - Escopo Técnico: Detalhamento técnico dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma: Prazos e marcos de entrega dos serviços
3. Anexo III - Tabela de Preços: Detalhamento dos valores e condições comerciais
4. Anexo IV - SLA: Acordo de Nível de Serviço com métricas e indicadores
5. Anexo V - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre obrigações de sigilo
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Contrato de Responsabilidade Técnica
Contrato para estabelecimento de responsabilidade técnica e prestação de serviços técnicos especializados.
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