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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do credor e devedor, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF/CNPJ, endereço
2. Objeto da Confissão: Descrição detalhada da dívida, seu valor original, origem e data de constituição
3. Valor Total da Dívida: Especificação do montante total devido, incluindo correções monetárias e juros aplicáveis até a data da confissão
4. Forma de Pagamento: Detalhamento do parcelamento, incluindo número de parcelas, valor de cada parcela, data de vencimento e forma de pagamento
5. Encargos e Penalidades: Definição de juros, multa, correção monetária em caso de atraso e demais penalidades aplicáveis
6. Garantias: Especificação das garantias oferecidas pelo devedor para assegurar o pagamento da dívida
7. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
8. Local e Data: Indicação do local e data de assinatura do contrato
9. Assinaturas: Espaço para assinatura das partes e testemunhas
1. Considerandos: Exposição dos motivos e circunstâncias que levaram à confissão da dívida
2. Cláusula de Vencimento Antecipado: Condições que podem levar ao vencimento antecipado da dívida
3. Disposições Gerais: Cláusulas complementares sobre comunicações, alterações contratuais e outros aspectos gerais
4. Declaração de Capacidade: Manifestação expressa das partes quanto à capacidade para celebrar o contrato
1. Anexo I - Demonstrativo da Dívida: Planilha detalhada com a composição do valor total da dívida
2. Anexo II - Cronograma de Pagamentos: Tabela com datas e valores de cada parcela a ser paga
3. Anexo III - Documentos Comprobatórios: Cópias dos documentos que comprovam a origem da dívida
4. Anexo IV - Documentos de Garantia: Cópias dos documentos relativos às garantias oferecidas
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Contrato para estabelecimento de responsabilidade técnica e prestação de serviços técnicos especializados.
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Contrato que formaliza o reconhecimento de dívida e estabelece condições de parcelamento para sua quitação.
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Contrato de Compromisso de Prestação de Serviço regido pela legislação brasileira.
Termos de Contrato de Prestação de Serviços
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