O presente instrumento surge da necessidade de formalizar a relação de prestação de serviços entre as partes, estabelecendo um compromisso mútuo onde o Contratado se compromete a prestar os serviços conforme especificações acordadas, e o Contratante se compromete a fornecer as condições necessárias e efetuar os pagamentos conforme estabelecido. Este modelo de contrato é amplamente utilizado no Brasil para regular relações de prestação de serviços, garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, qualificação, documentos e endereço
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término
4. Valor e Forma de Pagamento: Preço dos serviços, condições e prazos de pagamento
5. Obrigações do Contratado: Deveres e responsabilidades da parte prestadora dos serviços
6. Obrigações do Contratante: Deveres e responsabilidades da parte que contrata os serviços
7. Rescisão: Condições para término do contrato e suas consequências
8. Foro: Definição da comarca competente para resolver conflitos
9. Local, Data e Assinaturas: Elementos de formalização do contrato
1. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que impossibilitem a execução do contrato
3. Exclusividade: Condições sobre exclusividade na prestação dos serviços
4. Subcontratação: Possibilidade e condições para subcontratação de serviços
5. Propriedade Intelectual: Direitos sobre obras, criações e desenvolvimentos durante a prestação do serviço
1. Anexo I - Escopo Detalhado dos Serviços: Descrição técnica e específica dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma de Execução: Prazos e etapas para realização dos serviços
3. Anexo III - Tabela de Preços: Detalhamento dos valores e formas de cobrança
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre obrigações de sigilo
5. Anexo V - Requisitos Técnicos: Especificações técnicas necessárias para execução dos serviços
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