O presente contrato é elaborado para formalizar a transação de compra e venda de máquina no território brasileiro, atendendo às exigências legais e normativas aplicáveis. O instrumento visa garantir segurança jurídica à operação, estabelecendo claramente as condições da negociação, especificações do equipamento, garantias e responsabilidades das partes envolvidas.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada da máquina, incluindo especificações técnicas, modelo, número de série e finalidade
3. Preço e Condições de Pagamento: Valor total da máquina, forma de pagamento, prazos e condições específicas
4. Prazo e Condições de Entrega: Definição do prazo, local e responsabilidades pela entrega da máquina
5. Garantia: Termos e condições da garantia, período de cobertura e procedimentos para acionamento
6. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades do vendedor e do comprador
7. Rescisão: Condições para rescisão contratual e suas consequências
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Treinamento e Suporte Técnico: Condições para fornecimento de treinamento e suporte técnico pós-venda
2. Manutenção: Termos e condições para serviços de manutenção preventiva e corretiva
3. Confidencialidade: Cláusulas sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
4. Seguro: Disposições sobre seguro da máquina durante transporte e operação
5. Força Maior: Cláusulas sobre eventos imprevisíveis que podem afetar o cumprimento do contrato
1. Anexo I - Especificações Técnicas: Detalhamento completo das características técnicas, dimensões e requisitos da máquina
2. Anexo II - Manual de Operação: Instruções detalhadas sobre operação, manutenção e segurança da máquina
3. Anexo III - Certificado de Garantia: Documento detalhando os termos e condições da garantia
4. Anexo IV - Cronograma de Entrega e Instalação: Planejamento detalhado das etapas de entrega e instalação da máquina
5. Anexo V - Termo de Aceite: Documento para formalização do recebimento e aceite da máquina pelo comprador
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