Modelo de Contrato de Parceria Marketing para o Brasil

Este Contrato de Parceria de Marketing estabelece os termos e condições para a colaboração entre as partes, visando a promoção e divulgação de produtos e/ou serviços. O acordo regula as responsabilidades mútuas, direitos e obrigações relacionados às atividades de marketing, incluindo estratégias de divulgação, uso de marcas, compartilhamento de recursos e métricas de desempenho, em conformidade com a legislação brasileira vigente.

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O que é um Contrato de Parceria Marketing?

As partes reconhecem a oportunidade de unir esforços em atividades de marketing para benefício mútuo. Esta parceria surge da necessidade de ampliar a visibilidade e alcance no mercado brasileiro, aproveitando as competências complementares de cada parte. O presente acordo formaliza esta colaboração, estabelecendo diretrizes claras para execução das atividades promocionais conjuntas, respeitando os princípios da boa-fé e transparência nas relações comerciais.

Que seções deverão ser incluídas em um Contrato de Parceria Marketing?

1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do escopo da parceria de marketing, incluindo objetivos específicos e atividades previstas

3. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades e compromissos de cada parte envolvida na parceria

4. Prazo e Vigência: Período de duração do contrato, incluindo data de início e término, condições de renovação

5. Remuneração e Forma de Pagamento: Valores, cronograma e condições de pagamento pela parceria

6. Confidencialidade: Termos e condições sobre o sigilo das informações compartilhadas

7. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato

8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos

Que seções são opcionais para incluir em um Contrato de Parceria Marketing?

1. Exclusividade: Termos sobre exclusividade da parceria, se aplicável

2. Propriedade Intelectual: Regulamentação sobre uso de marcas, logos e outros ativos intelectuais

3. Force Majeure: Cláusulas sobre eventos imprevisíveis que podem afetar o contrato

4. Seguros: Requisitos de apólices de seguro, se necessário

5. Subcontratação: Regras para eventual subcontratação de serviços

Que planilhas deverão ser incluídas em um Contrato de Parceria Marketing?

1. Anexo I - Plano de Marketing: Detalhamento das ações de marketing, cronograma e metas

2. Anexo II - Material Publicitário: Especificações técnicas e diretrizes para materiais promocionais

3. Anexo III - Relatórios de Desempenho: Modelos de relatórios e métricas de avaliação

4. Anexo IV - Política de Compliance: Diretrizes de conformidade e boas práticas de marketing

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de Código Aberto) na Genie AI | 3 certificações da UCL em Direito Contratual e Redação de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milhão de documentos jurídicos