Considerando que o Licenciante é titular dos direitos de propriedade intelectual do objeto a ser licenciado e que o Licenciado tem interesse em obter a licença de uso do mesmo, as partes concordam em estabelecer esta relação contratual para regular os termos e condições da licença, garantindo segurança jurídica e clareza nas obrigações mútuas.
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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo qualificação, documentos e endereços
2. Objeto: Descrição detalhada do produto ou serviço licenciado, incluindo especificações técnicas e finalidade de uso
3. Prazo: Período de vigência da licença, incluindo data de início e término
4. Condições de Uso: Termos e condições específicas para utilização do produto/serviço licenciado
5. Remuneração: Valores, forma de pagamento e condições financeiras da licença
6. Obrigações das Partes: Direitos e deveres do licenciante e licenciado
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Rescisão: Condições para término do contrato e consequências
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos
1. Definições: Glossário dos termos técnicos e específicos utilizados no contrato
2. Suporte Técnico: Condições de prestação de suporte e manutenção
3. Garantias: Garantias oferecidas pelo licenciante sobre o produto/serviço
4. Propriedade Intelectual: Disposições específicas sobre direitos autorais e propriedade intelectual
5. Força Maior: Cláusulas sobre eventos imprevisíveis que podem afetar o contrato
6. Proteção de Dados: Disposições sobre tratamento e proteção de dados pessoais
1. Anexo I - Especificações Técnicas: Detalhamento técnico do produto ou serviço licenciado
2. Anexo II - Política de Uso: Regras específicas para utilização do produto/serviço
3. Anexo III - Tabela de Preços: Detalhamento dos valores e condições comerciais
4. Anexo IV - SLA: Acordo de Nível de Serviço com métricas e compromissos
5. Anexo V - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre obrigações de sigilo
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Contrato para concessão de licença de uso não exclusiva e onerosa de produto ou serviço.
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