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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do empregador e do cuidador, incluindo nome, CPF, RG, endereço e demais dados pessoais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada das funções do cuidador, responsabilidades e condições gerais do trabalho
3. Prazo do Contrato: Definição do período de experiência (máximo 90 dias, com possível prorrogação dentro deste limite)
4. Jornada de Trabalho: Especificação do horário de trabalho, intervalos, folgas e regime de plantão se aplicável
5. Remuneração: Valor do salário, forma de pagamento, benefícios e adicionais quando aplicáveis
6. Local de Trabalho: Endereço onde os serviços serão prestados
7. Obrigações do Cuidador: Detalhamento dos deveres profissionais específicos no cuidado com o idoso
8. Obrigações do Empregador: Responsabilidades do contratante em relação ao cuidador
9. Confidencialidade: Cláusulas sobre sigilo e proteção de informações pessoais do idoso e família
10. Foro: Definição da comarca competente para dirimir eventuais conflitos
1. Banco de Horas: Sistema de compensação de horas extras, se adotado
2. Contribuição Sindical: Informações sobre filiação sindical e contribuições, se aplicável
3. Seguro de Vida: Detalhes sobre seguro oferecido ao cuidador, se houver
4. Uso de Equipamentos: Regras sobre utilização de equipamentos médicos ou de auxílio ao idoso
5. Condições Especiais: Cláusulas específicas relacionadas a necessidades particulares do idoso
1. Anexo I - Rotina de Cuidados: Cronograma detalhado das atividades diárias a serem realizadas
2. Anexo II - Medicações: Lista de medicamentos e horários de administração, se aplicável
3. Anexo III - Contatos de Emergência: Lista de telefones e procedimentos em caso de emergência
4. Anexo IV - Termo de Responsabilidade: Documento sobre responsabilidades específicas no manuseio de medicamentos e equipamentos
5. Anexo V - Registro de Atividades: Modelo de relatório para acompanhamento diário das atividades realizadas
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