O presente contrato é elaborado para formalizar a transação de compra e venda de uma motocicleta específica para uso em trilhas e terrenos off-road. Este tipo de contrato requer atenção especial às características técnicas do veículo, seu estado de conservação e condições específicas de uso, considerando que motos de trilha possuem particularidades distintas das motocicletas convencionais. A formalização por escrito protege ambas as partes e estabelece claramente as condições da negociação, evitando futuros conflitos sobre o estado do bem, responsabilidades e garantias.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do vendedor e comprador, incluindo nome, RG, CPF, endereço e dados de contato
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada da motocicleta, incluindo marca, modelo, ano, chassi, número do motor e estado de conservação
3. Preço e Condições de Pagamento: Valor total da venda, forma de pagamento, prazos e condições específicas
4. Entrega e Transferência: Data, local e condições de entrega da motocicleta, responsabilidades pela transferência de propriedade
5. Declarações e Garantias: Declarações sobre o estado do veículo, pendências, multas e garantias oferecidas
6. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver eventuais conflitos
1. Condições de Uso: Orientações e restrições específicas sobre o uso da moto em trilhas e competições
2. Manutenção e Revisões: Histórico de manutenção e compromissos futuros relacionados à conservação
3. Intermediários: Identificação de eventual intermediário ou concessionária participante da negociação
4. Testemunhas: Dados de testemunhas do negócio jurídico
1. Anexo I - Documentação do Veículo: Cópias dos documentos da moto, incluindo DUT e comprovantes de pagamento de impostos
2. Anexo II - Relatório de Vistoria: Laudo técnico detalhando as condições da motocicleta no momento da venda
3. Anexo III - Termo de Responsabilidade: Documento sobre riscos e responsabilidades no uso de moto de trilha
4. Anexo IV - Registro Fotográfico: Fotos detalhadas da motocicleta documentando seu estado no momento da venda
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