O presente contrato é elaborado para formalizar transações comerciais de compra e venda de mercadorias no Brasil, estabelecendo uma relação jurídica clara entre vendedor e comprador. Este documento visa garantir segurança jurídica às partes envolvidas, seguindo as disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) e do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que regulamentam as relações de consumo no território nacional.
Não usamos seus dados para treinar
Mantém a propriedade do IP de seus documentos
Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.
OU
Deixe que a IA jurídica líder de mercado da Genie AI identifique termos em falta, linguagem incomum, problemas de conformidade e muito mais — em apenas alguns segundos.
Carregue seu Doc
1. Qualificação das Partes: Identificação completa do vendedor (loja) e do comprador, incluindo dados cadastrais, CNPJ/CPF e endereços
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada das mercadorias, incluindo quantidade, especificações técnicas e características
3. Preço e Condições de Pagamento: Valor total da compra, forma de pagamento, parcelas se aplicável, e condições específicas
4. Prazo e Condições de Entrega: Definição do prazo, local e condições de entrega das mercadorias
5. Garantias e Responsabilidades: Termos de garantia das mercadorias e responsabilidades de cada parte
6. Vigência: Período de validade do contrato
7. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Direito de Arrependimento: Condições para desistência da compra conforme CDC
2. Multas e Penalidades: Sanções aplicáveis em caso de descumprimento contratual
3. Política de Troca e Devolução: Condições específicas para troca ou devolução das mercadorias
4. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre condições comerciais especiais
1. Anexo I - Descrição das Mercadorias: Detalhamento técnico completo dos produtos, incluindo códigos e especificações
2. Anexo II - Condições Comerciais: Tabela de preços, descontos e condições especiais de pagamento
3. Anexo III - Termo de Garantia: Certificado de garantia com condições detalhadas
4. Anexo IV - Protocolo de Entrega: Documento para confirmação de recebimento das mercadorias
Encontre exatamente o documento que você precisa
No items found.
A promessa de segurança da Genie
A Genie é o local mais seguro para fazer rascunhos. Saiba como priorizamos à sua privacidade e segurança.
Seus documentos são privados:
Não usamos seus dados para treinar; a Genie AI melhora de forma independente
Todos os dados armazenados na Genie só são acessados pela sua organização
Seus documentos estão protegidos:
Seus documentos estão protegidos por uma encriptação ultra segura de 256-bit
Temos certificação ISO 27001, por isso, seus dados estão em segurança
Segurança organizacional:
Mantém a propriedade do IP de seus documentos e respetivo conteúdo
Tem controle total sobre seus dados e sobre quem os pode consultar
.png)
.png)