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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do Autor (Cedente) e do Cessionário, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profissão, documentos de identificação, endereço e dados fiscais
2. Objeto: Descrição detalhada da obra literária, incluindo título, características, número de páginas e conteúdo geral
3. Extensão da Cessão: Especificação dos direitos que estão sendo cedidos, se total ou parcial, território abrangido e prazo de vigência
4. Preço e Forma de Pagamento: Valor da cessão, forma de pagamento, parcelas, royalties (se aplicável) e condições financeiras
5. Obrigações das Partes: Deveres e responsabilidades do Cedente e Cessionário durante a vigência do contrato
6. Declaração de Autoria e Originalidade: Garantia do autor de que a obra é original e não viola direitos de terceiros
7. Vigência: Prazo de duração do contrato e condições de renovação, se aplicável
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver eventuais conflitos
1. Exclusividade: Cláusula que estabelece se a cessão é exclusiva ou não
2. Direitos Morais: Menção expressa à manutenção dos direitos morais do autor
3. Alterações na Obra: Condições para eventuais modificações, adaptações ou traduções da obra
4. Prestação de Contas: Procedimentos para relatórios de vendas e pagamentos de royalties
5. Cláusula de Não Concorrência: Restrições ao autor quanto à publicação de obras similares
6. Reversão dos Direitos: Condições para retorno dos direitos ao autor em casos específicos
1. Anexo I - Descrição da Obra: Detalhamento completo da obra, incluindo sumário, sinopse e características específicas
2. Anexo II - Cronograma de Pagamentos: Planilha com datas e valores das parcelas a serem pagas
3. Anexo III - Especificações Técnicas: Detalhes sobre formato, dimensões, características gráficas e especificações de publicação
4. Anexo IV - Termo de Garantia de Originalidade: Declaração detalhada sobre a originalidade da obra e ausência de plágio
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Contrato de Direitos Autorais
Acordo que regulamenta a transferência ou licenciamento de direitos autorais patrimoniais sobre obra intelectual, estabelecendo condições de uso e exploração.
Contrato de Cessão de Direitos Autorais Livro
Cessão de direitos autorais de obra literária entre Autor e Cessionário.
Contrato Arquitetura Direitos Autorais
Contrato de prestação de serviços de arquitetura com proteção de direitos autorais.
Contrato de Parceria Autoral
Contrato de Parceria Autoral para criação conjunta de obra intelectual e regulamentação dos direitos autorais.
Contrato de Direitos Autorais de Imagem
Contrato para cessão de direitos autorais de imagem entre autor da obra e contratante.
Contrato de Encomenda de Obra Intelectual
Contrato para criação e entrega de obra intelectual sob encomenda, incluindo termos de execução e direitos autorais.
Contrato de Cessão de Direitos Autorais de Imagem
Contrato para cessão de direitos autorais e de uso de imagem entre Cedente e Cessionário.
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