O presente contrato visa formalizar a relação comercial entre o patrocinador e a emissora de rádio para a veiculação de conteúdo publicitário em programa radiofônico. Este tipo de acordo é fundamental no mercado brasileiro de mídia, sendo regulado por diversas leis, incluindo o Código Brasileiro de Telecomunicações e a legislação publicitária. O documento estabelece as bases para uma parceria comercial transparente e juridicamente segura, garantindo os interesses de ambas as partes e o cumprimento das normas legais aplicáveis à radiodifusão e publicidade.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa do patrocinador e da emissora de rádio, incluindo dados cadastrais e representantes legais
2. Objeto: Descrição detalhada do patrocínio, incluindo nome do programa, horário de veiculação e formato das inserções publicitárias
3. Valor e Forma de Pagamento: Detalhamento do valor do patrocínio, cronograma de pagamentos e condições financeiras
4. Prazo de Vigência: Período de duração do contrato, incluindo data de início e término
5. Obrigações do Patrocinador: Responsabilidades do patrocinador, incluindo pagamentos e fornecimento de material publicitário
6. Obrigações da Emissora: Responsabilidades da rádio, incluindo veiculação das inserções e qualidade técnica
7. Rescisão: Condições para término antecipado do contrato e suas consequências
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver disputas
1. Exclusividade: Termos de exclusividade do patrocínio, se aplicável
2. Propriedade Intelectual: Direitos sobre marcas e conteúdo publicitário
3. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre informações comerciais
4. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que afetem o contrato
1. Anexo I - Plano de Mídia: Detalhamento dos horários e frequência das inserções publicitárias
2. Anexo II - Especificações Técnicas: Requisitos técnicos para material publicitário
3. Anexo III - Modelo de Relatório de Veiculação: Formato do relatório de comprovação das inserções realizadas
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