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1. Preâmbulo: Identificação das partes contratantes, qualificação completa e fundamento legal da inexigibilidade
2. Objeto: Descrição detalhada do patrocínio, incluindo finalidade, eventos ou atividades contempladas
3. Valor e Forma de Pagamento: Valor total do patrocínio, cronograma de desembolso e condições de pagamento
4. Vigência: Prazo de duração do contrato e possibilidade de prorrogação
5. Obrigações do Patrocinador: Deveres e responsabilidades da parte que concede o patrocínio
6. Obrigações do Patrocinado: Deveres e responsabilidades da parte que recebe o patrocínio, incluindo contrapartidas
7. Prestação de Contas: Procedimentos e prazos para comprovação da aplicação dos recursos
8. Rescisão: Hipóteses e condições para término antecipado do contrato
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Sigilo e Confidencialidade: Regras sobre proteção de informações confidenciais
2. Propriedade Intelectual: Disposições sobre uso de marcas, logos e direitos autorais
3. Anticorrupção: Cláusulas de conformidade com leis anticorrupção
4. Força Maior: Previsões para casos de eventos imprevisíveis ou inevitáveis
1. Anexo I - Plano de Trabalho: Detalhamento das atividades, cronograma e metas do projeto patrocinado
2. Anexo II - Planilha Orçamentária: Detalhamento dos custos e despesas previstas
3. Anexo III - Manual de Marca: Diretrizes para uso da marca do patrocinador
4. Anexo IV - Termo de Inexigibilidade: Documentação que fundamenta a inexigibilidade de licitação
5. Anexo V - Documentação Comprobatória: Documentos que comprovam a regularidade fiscal e jurídica do patrocinado
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Contrato de Patrocínio de Camisas
Contrato para exposição de marca em uniformes esportivos mediante patrocínio.
Contrato de Patrocínio Inexigibilidade de Licitação
Contrato de patrocínio firmado com inexigibilidade de licitação entre órgão público e pessoa jurídica para concessão de apoio financeiro mediante contrapartidas específicas.
Contrato de Patrocínio para Programa de Rádio
Contrato para regulamentar o patrocínio e veiculação de conteúdo publicitário em programa de rádio.
Contrato de Patrocínio Esportivo
Contrato para regulamentação de patrocínio esportivo, estabelecendo direitos, obrigações e contrapartidas entre patrocinador e patrocinado.
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