O presente contrato surge da necessidade de formalizar a relação de investimento entre as partes, visando o desenvolvimento e crescimento da startup no mercado brasileiro. O documento é elaborado considerando o ambiente regulatório brasileiro para startups, incluindo o Marco Legal das Startups e demais legislações pertinentes, buscando estabelecer uma estrutura jurídica que proteja os interesses tanto do investidor quanto da empresa investida, proporcionando segurança jurídica para a operação.
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1. Partes: Identificação completa dos contratantes, incluindo investidor(es) e startup
2. Considerandos: Contextualização do investimento e declarações preliminares das partes
3. Objeto: Descrição detalhada do investimento e seus objetivos principais
4. Valor do Investimento: Montante a ser investido e forma de integralização
5. Participação Societária: Percentual de participação e tipo de ações/quotas
6. Governança: Regras de administração e tomada de decisões
7. Direitos e Obrigações: Deveres e direitos de cada parte contratante
8. Vigência: Prazo de duração do contrato
9. Confidencialidade: Regras sobre sigilo e proteção de informações
10. Resolução de Conflitos: Métodos de solução de disputas e foro competente
1. Direito de Preferência: Regras para prioridade na aquisição de participações
2. Tag Along: Direito de venda conjunta em caso de alienação do controle
3. Drag Along: Direito de obrigar a venda conjunta
4. Anti-diluição: Mecanismos de proteção contra diluição da participação
5. Cláusula de Não Competição: Restrições à concorrência
6. Opção de Compra/Venda: Condições para compra ou venda futura de participações
1. Anexo I - Plano de Negócios: Detalhamento do modelo de negócios e projeções financeiras
2. Anexo II - Cap Table: Tabela demonstrativa da composição societária pré e pós-investimento
3. Anexo III - Acordo de Acionistas/Quotistas: Regulamentação detalhada da relação entre os sócios
4. Anexo IV - Termos de Adesão: Documentos de adesão ao contrato por novos investidores
5. Anexo V - Due Diligence: Relatório de auditoria legal e financeira da startup
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