O presente contrato é celebrado no contexto do mercado brasileiro de investimentos de risco, onde investidores aportam capital em empresas com potencial de crescimento. A estruturação deste instrumento visa proporcionar segurança jurídica para ambas as partes, estabelecendo clara definição dos direitos e deveres, alinhamento de interesses e mecanismos de proteção ao investimento, em conformidade com a legislação brasileira vigente, incluindo o Código Civil, Lei das S.A. e Marco Legal das Startups.
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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo investidor(es) e empresa investida
2. Considerandos: Contexto e motivações que levaram à celebração do contrato de investimento
3. Objeto: Descrição detalhada do investimento, incluindo valor, forma e finalidade
4. Condições Precedentes: Requisitos que devem ser cumpridos antes da efetivação do investimento
5. Obrigações das Partes: Deveres e responsabilidades específicas de cada parte contratante
6. Governança: Estrutura de gestão e tomada de decisões pós-investimento
7. Declarações e Garantias: Afirmações das partes sobre sua capacidade e legitimidade
8. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
9. Vigência e Término: Prazo de duração e condições de encerramento do contrato
10. Resolução de Conflitos: Mecanismos para solução de disputas entre as partes
1. Direito de Preferência: Condições especiais para aquisição de participação adicional
2. Tag Along: Direito de venda conjunta em caso de alienação do controle
3. Drag Along: Direito de exigir a venda conjunta das ações
4. Lock-up: Período de restrição para venda de participação
5. Anti-diluição: Proteção contra diluição em futuras rodadas de investimento
6. Disposições Trabalhistas: Cláusulas específicas sobre vínculo não-empregatício
1. Anexo I - Plano de Negócios: Detalhamento do modelo de negócios e projeções financeiras
2. Anexo II - Cap Table: Tabela de capitalização atual e projetada pós-investimento
3. Anexo III - Acordo de Acionistas: Termos e condições que regem a relação entre os acionistas
4. Anexo IV - Due Diligence: Relatório de auditoria legal e financeira da empresa
5. Anexo V - Cronograma de Investimentos: Planejamento temporal dos aportes financeiros
6. Anexo VI - KPIs: Indicadores-chave de performance e metas a serem atingidas
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