O presente contrato surge da necessidade de formalizar a relação jurídica entre as partes para o desenvolvimento de um produto específico. Este tipo de contrato é regulado pelo Código Civil Brasileiro, Lei de Propriedade Industrial e demais legislações pertinentes, visando estabelecer claramente os direitos e obrigações das partes durante todo o processo de desenvolvimento do produto, desde sua concepção até a entrega final.
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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo dados cadastrais e representantes legais
2. Objeto: Descrição detalhada do produto a ser desenvolvido, incluindo especificações técnicas e funcionais
3. Prazo: Cronograma de desenvolvimento, com marcos e prazos de entrega
4. Preço e Condições de Pagamento: Valor total do contrato, forma de pagamento e cronograma financeiro
5. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades e deveres de cada parte contratante
6. Propriedade Intelectual: Definição da titularidade dos direitos sobre o produto desenvolvido
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Garantias: Garantias oferecidas sobre o produto e serviços prestados
9. Rescisão: Condições para término do contrato e suas consequências
10. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Definições: Glossário dos termos técnicos utilizados no contrato
2. Subcontratação: Regras para eventual subcontratação de serviços
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que possam afetar o desenvolvimento
4. Seguros: Requisitos de seguros e coberturas necessárias
5. Modificações do Produto: Procedimentos para solicitação e aprovação de alterações no produto
1. Anexo I - Especificações Técnicas: Detalhamento técnico completo do produto a ser desenvolvido
2. Anexo II - Cronograma de Desenvolvimento: Planilha detalhada com fases, prazos e marcos do projeto
3. Anexo III - Matriz de Responsabilidades: Definição específica das responsabilidades de cada parte
4. Anexo IV - Acordo de Nível de Serviço (SLA): Métricas e padrões de qualidade a serem observados
5. Anexo V - Planilha de Preços: Detalhamento dos custos e cronograma financeiro
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