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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo dados do administrador do consórcio e dos consorciados
2. Objeto: Descrição detalhada do objeto do consórcio, especificando o sistema de energia solar e sua capacidade
3. Prazo: Duração do contrato e cronograma de implementação do projeto
4. Obrigações das Partes: Responsabilidades específicas do administrador e dos consorciados
5. Contribuições: Valores, formas e prazos de pagamento das contribuições dos consorciados
6. Assembleia de Consorciados: Regras para convocação e realização de assembleias
7. Gestão do Consórcio: Estrutura administrativa e processo decisório
8. Distribuição de Energia: Critérios de rateio e distribuição da energia gerada
9. Rescisão: Condições e procedimentos para rescisão contratual
10. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Definições: Glossário dos termos técnicos utilizados no contrato
2. Seguro: Disposições sobre seguros do sistema e responsabilidades
3. Cessão e Transferência: Regras para transferência de quotas entre consorciados
4. Confidencialidade: Obrigações de sigilo sobre informações do consórcio
5. Força Maior: Procedimentos em casos de eventos extraordinários
1. Anexo I - Especificações Técnicas: Detalhamento técnico do sistema de energia solar
2. Anexo II - Plano Financeiro: Planilha detalhada de custos e contribuições
3. Anexo III - Regulamento do Consórcio: Regras específicas de funcionamento do grupo
4. Anexo IV - Cronograma de Implementação: Prazos e marcos do projeto
5. Anexo V - Matriz de Responsabilidades: Detalhamento das atribuições de cada parte
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Contrato de Prestação de Serviços Consórcio
Contrato que regula a prestação de serviços de administração de consórcio entre administradora e consorciado.
Contrato de Participação em Grupo de Consórcio por Adesão
Contrato que regula a participação em grupo de consórcio para aquisição de bens ou serviços mediante autofinanciamento coletivo.
Contrato de Consórcio de Energia Solar
Contrato para estabelecimento e operação de consórcio de energia solar fotovoltaica compartilhada.
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