Acordo de Sócios Fundadores Modelo para Brasil

Crie um Acordo de Sócios Fundadores logo quando começar a planejar sua empresa com sócios, antes de qualquer transferência de recursos ou início de atividades. Este timing é crucial porque as decisões iniciais sobre participação, funções e responsabilidades se tornam muito mais difíceis de negociar uma vez que a empresa esteja operando e com valor agregado.

O acordo se torna especialmente importante quando sócios trazem ativos diferentes para a relação, como uma pessoa contribuindo capital enquanto outra traz expertise ou propriedade intelectual. Também é essencial quando sócios planejam manter seus empregos inicialmente, trabalhar remotamente ou contribuir desigualmente para a startup. Documentar estes termos por escrito ajuda a prevenir mal-entendidos que poderiam prejudicar o negócio posteriormente.

• Acordo de Participações entre Sócios: Concentra-se especificamente em participações, distribuição de quotas ou ações e alocação futura de equity
• Acordo de Contratação de Sócios: Detalha funções, remuneração e compromissos de trabalho quando sócios também atuam como empregados
• Acordo de Vesting entre Sócios: Estabelece como sócios adquirem suas participações ao longo do tempo para garantir compromisso de longo prazo
• Acordo de Saída de Sócio: Gerencia a separação clara quando um sócio sai, incluindo recompra de participações e cláusulas de não concorrência
• Acordo de Acionistas Fundadores: Governa direitos de voto, transferências de ações e relacionamentos mais amplos entre acionistas

• Cofundadores: As partes principais que redigem, negociam e assinam o acordo, tipicamente incluindo todos os indivíduos que iniciam o negócio conjuntamente
• Advogados Corporativos: Profissionais legais que revisam e refinam o acordo para garantir sua validade jurídica e proteger os interesses de todas as partes
• Consultores Empresariais: Ajudam a estruturar termos-chave sobre participação societária, funções e processos de tomada de decisão
• Membros do Conselho: Frequentemente revisam e aprovam o acordo, especialmente em startups com investimento de risco
• Investidores em Potencial: Podem revisar o acordo durante due diligence para compreender o relacionamento entre fundadores e seus compromissos

• Informações Básicas: Colete nomes legais completos, detalhes de contato e funções de todos os fundadores envolvidos
• Estrutura de Propriedade: Defina percentuais exatos de participação, cronogramas de vesting e quaisquer classes especiais de quotas
• Contribuições: Liste o que cada fundador traz, seja capital, propriedade intelectual, expertise ou outros ativos
• Regras de Decisão: Descreva direitos de voto e como as decisões principais da empresa serão tomadas
• Estratégia de Saída: Planeje cenários como saída de fundador, venda da empresa ou dissolução
• Expectativas de Trabalho: Documente dedicação de tempo, responsabilidades e padrões de desempenho
• Análise Legal: Use nossa plataforma para gerar um acordo juridicamente válido e depois revise com todos os fundadores

• Seção de Identificação: Nomes legais completos de todos os fundadores e da empresa, com detalhes de contato completos
• Estrutura de Participação: Desdobramento detalhado de percentuais de propriedade, classes de quotas e cronogramas de vesting
• Direitos de Gestão: Processos de tomada de decisão, limiares de votação e regras de composição do conselho
• Propriedade Intelectual: Cessão de direitos de propriedade intelectual existentes e futuros para a empresa
• Cláusulas de Não-Concorrência: Restrições a atividades concorrentes e limitações de prazo
• Disposições de Saída: Procedimentos para saída de fundador, venda da empresa ou dissolução
• Resolução de Disputas: Métodos para lidar com desacordos e jurisdição aplicável
• Processo de Emenda: Procedimentos para modificar o acordo com requisitos de consentimento

Um Acordo de Fundadores difere significativamente de um Acordo de Aquisição de Empresa. Embora ambos tratem de propriedade da empresa, servem a finalidades distintas e entram em vigor em diferentes etapas do ciclo de vida do negócio.

• Momento e Finalidade: Acordos de Fundadores estabelecem relacionamentos iniciais da empresa na fase de startup, enquanto Acordos de Aquisição de Empresa facilitam a compra de um negócio já estabelecido
• Partes Envolvidas: Acordos de Fundadores são entre co-fundadores iniciando um novo empreendimento; Acordos de Aquisição de Empresa são entre compradores e vendedores de negócios estabelecidos
• Escopo de Termos: Acordos de Fundadores focam em divisão de equity, papéis e direitos de tomada de decisão; Acordos de Aquisição de Empresa detalham preço de compra, transferência de ativos e assunção de passivos
• Duração: Acordos de Fundadores governam relacionamentos contínuos durante toda a vida da empresa; Acordos de Aquisição de Empresa cobrem principalmente a transação única e o período de transição