O presente contrato é elaborado para atender à necessidade de formalização da relação comercial entre fornecedor e comprador no âmbito do fornecimento de mercadorias. Este instrumento visa estabelecer claramente as condições comerciais, operacionais e legais que regerão o fornecimento, garantindo segurança jurídica para ambas as partes e o adequado cumprimento das obrigações estabelecidas, em conformidade com o Código Civil Brasileiro e demais legislações aplicáveis.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada das mercadorias a serem fornecidas, incluindo especificações técnicas e quantidades
3. Prazo e Condições de Entrega: Definição dos prazos, local e condições de entrega das mercadorias
4. Preço e Condições de Pagamento: Valor total do contrato, forma de pagamento, prazos e condições
5. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades do fornecedor e do comprador
6. Vigência: Prazo de duração do contrato e condições de renovação
7. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver disputas
1. Confidencialidade: Cláusulas sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que podem afetar o cumprimento do contrato
3. Rescisão: Condições e procedimentos para término antecipado do contrato
4. Garantias: Especificações sobre garantias das mercadorias fornecidas
5. Seguros: Requisitos de apólices de seguro para as mercadorias
6. Subcontratação: Regras para eventual subcontratação de serviços ou fornecimento
1. Anexo I - Especificação Técnica: Detalhamento técnico completo das mercadorias a serem fornecidas
2. Anexo II - Cronograma de Entregas: Planilha com datas e quantidades de cada entrega
3. Anexo III - Tabela de Preços: Discriminação detalhada dos preços unitários e totais
4. Anexo IV - Procedimentos de Inspeção: Critérios e métodos para inspeção e aceitação das mercadorias
5. Anexo V - Termo de Garantia: Condições específicas da garantia oferecida pelo fornecedor
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