O presente contrato surge da necessidade de estabelecer uma relação comercial exclusiva para o fornecimento de mercadorias no território brasileiro. Esta modalidade contratual é regida pelo Código Civil Brasileiro e legislação complementar, visando garantir segurança jurídica e comercial para ambas as partes na execução do fornecimento com exclusividade.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto: Descrição detalhada das mercadorias a serem fornecidas e condições de exclusividade
3. Prazo: Duração do contrato e condições de renovação
4. Preço e Condições de Pagamento: Valores, forma de pagamento, reajustes e condições financeiras
5. Obrigações do Fornecedor: Deveres e responsabilidades da parte fornecedora
6. Obrigações do Contratante: Deveres e responsabilidades da parte contratante
7. Exclusividade: Termos e condições específicas da exclusividade, território e limitações
8. Rescisão: Condições para término do contrato e consequências
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos
1. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis e seus efeitos no contrato
3. Garantias: Garantias oferecidas sobre as mercadorias
4. Seguro: Requisitos de apólices de seguro e coberturas
5. Subcontratação: Condições para eventual subcontratação de serviços ou fornecimento
1. Anexo I - Especificação das Mercadorias: Detalhamento técnico dos produtos, quantidades e especificações
2. Anexo II - Tabela de Preços: Lista detalhada de preços, descontos e condições comerciais
3. Anexo III - Cronograma de Entregas: Programação de fornecimento e prazos de entrega
4. Anexo IV - Território de Exclusividade: Definição geográfica da área de exclusividade
5. Anexo V - Padrões de Qualidade: Critérios e métricas de qualidade exigidos para as mercadorias
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