As partes identificaram uma oportunidade de colaboração através da transferência de tecnologia e know-how. A Cedente desenvolveu e detém os direitos sobre tecnologia específica e conhecimentos técnicos relevantes, e a Cessionária demonstrou interesse em adquirir tais conhecimentos para implementação em suas operações. As partes concordaram em estabelecer uma relação contratual para viabilizar esta transferência, seguindo os requisitos legais brasileiros e as diretrizes do INPI para este tipo de transação.
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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo qualificação, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto: Descrição detalhada da tecnologia e know-how a serem transferidos, incluindo especificações técnicas e escopo da transferência
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Valores, cronograma de pagamentos, moeda, forma de remuneração e condições financeiras
5. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades e compromissos de cada parte durante a execução do contrato
6. Confidencialidade: Termos e condições sobre o sigilo das informações compartilhadas
7. Propriedade Intelectual: Disposições sobre a titularidade e uso dos direitos de propriedade intelectual
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Definições: Glossário dos termos técnicos e específicos utilizados no contrato
2. Suporte Técnico: Condições de prestação de assistência técnica e treinamento
3. Melhorias: Tratamento de aperfeiçoamentos e desenvolvimentos futuros da tecnologia
4. Garantias: Garantias oferecidas pelo cedente sobre a tecnologia transferida
5. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que podem afetar o cumprimento do contrato
1. Anexo I - Descrição Técnica: Detalhamento técnico da tecnologia e know-how objeto do contrato
2. Anexo II - Cronograma de Implementação: Etapas e prazos para implementação da transferência de tecnologia
3. Anexo III - Especificação dos Pagamentos: Detalhamento dos valores, formas e condições de pagamento
4. Anexo IV - Acordo de Confidencialidade: Termos específicos sobre confidencialidade e sigilo
5. Anexo V - Procedimentos Técnicos: Manuais, procedimentos e documentação técnica da tecnologia
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