O presente contrato deriva da necessidade de delegar parte específica de uma obra ou serviço originalmente contratado pelo Empreiteiro Principal. Esta modalidade contratual é comum no Brasil e visa otimizar a execução de trabalhos especializados, permitindo que o Empreiteiro Principal subdivida a execução do projeto em partes menores, mantendo a supervisão e responsabilidade geral. O formato está em conformidade com a legislação brasileira e práticas comerciais estabelecidas, protegendo os interesses de ambas as partes e garantindo a adequada execução dos serviços contratados.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes: Empreiteiro Principal e Subempreiteiro, incluindo dados cadastrais, representantes legais e qualificações
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem executados pelo Subempreiteiro, especificações técnicas e escopo do trabalho
3. Prazo de Execução: Cronograma detalhado com datas de início, marcos intermediários e conclusão dos serviços
4. Preço e Condições de Pagamento: Valor total do contrato, forma de pagamento, cronograma de desembolso e condições para medições
5. Obrigações do Subempreiteiro: Deveres e responsabilidades específicas do Subempreiteiro na execução dos serviços
6. Obrigações do Empreiteiro Principal: Deveres e responsabilidades do Empreiteiro Principal para viabilizar a execução dos serviços
7. Responsabilidades Trabalhistas: Definição das responsabilidades sobre encargos trabalhistas, previdenciários e securitários
8. Foro e Lei Aplicável: Definição da jurisdição competente e legislação aplicável ao contrato
1. Seguros e Garantias: Especificação de apólices de seguro e garantias contratuais exigidas
2. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis e seus impactos no contrato
4. Rescisão: Condições e procedimentos para término antecipado do contrato
1. Anexo I - Projeto Técnico: Plantas, desenhos técnicos e especificações detalhadas da obra
2. Anexo II - Cronograma Físico-Financeiro: Detalhamento temporal das etapas e respectivos pagamentos
3. Anexo III - Planilha de Preços: Discriminação dos valores por item ou serviço
4. Anexo IV - Documentação Técnica: Licenças, alvarás e documentos técnicos necessários
5. Anexo V - Normas de Segurança: Procedimentos e requisitos de segurança do trabalho
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Segurança organizacional:
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