O presente contrato deriva da necessidade de delegar parte específica de uma obra ou serviço originalmente contratado pelo Empreiteiro Principal. Esta modalidade contratual é comum no Brasil e visa otimizar a execução de trabalhos especializados, permitindo que o Empreiteiro Principal subdivida a execução do projeto em partes menores, mantendo a supervisão e responsabilidade geral. O formato está em conformidade com a legislação brasileira e práticas comerciais estabelecidas, protegendo os interesses de ambas as partes e garantindo a adequada execução dos serviços contratados.
Não usamos seus dados para treinar
Mantém a propriedade do IP de seus documentos
Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.
OU
Deixe que a IA jurídica líder de mercado da Genie AI identifique termos em falta, linguagem incomum, problemas de conformidade e muito mais — em apenas alguns segundos.
Carregue seu Doc
1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes: Empreiteiro Principal e Subempreiteiro, incluindo dados cadastrais, representantes legais e qualificações
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem executados pelo Subempreiteiro, especificações técnicas e escopo do trabalho
3. Prazo de Execução: Cronograma detalhado com datas de início, marcos intermediários e conclusão dos serviços
4. Preço e Condições de Pagamento: Valor total do contrato, forma de pagamento, cronograma de desembolso e condições para medições
5. Obrigações do Subempreiteiro: Deveres e responsabilidades específicas do Subempreiteiro na execução dos serviços
6. Obrigações do Empreiteiro Principal: Deveres e responsabilidades do Empreiteiro Principal para viabilizar a execução dos serviços
7. Responsabilidades Trabalhistas: Definição das responsabilidades sobre encargos trabalhistas, previdenciários e securitários
8. Foro e Lei Aplicável: Definição da jurisdição competente e legislação aplicável ao contrato
1. Seguros e Garantias: Especificação de apólices de seguro e garantias contratuais exigidas
2. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis e seus impactos no contrato
4. Rescisão: Condições e procedimentos para término antecipado do contrato
1. Anexo I - Projeto Técnico: Plantas, desenhos técnicos e especificações detalhadas da obra
2. Anexo II - Cronograma Físico-Financeiro: Detalhamento temporal das etapas e respectivos pagamentos
3. Anexo III - Planilha de Preços: Discriminação dos valores por item ou serviço
4. Anexo IV - Documentação Técnica: Licenças, alvarás e documentos técnicos necessários
5. Anexo V - Normas de Segurança: Procedimentos e requisitos de segurança do trabalho
Encontre exatamente o documento que você precisa
Modelo de Contrato de Subempreitada
Contrato para execução de serviços específicos entre Empreiteiro Principal e Subempreiteiro.
find out more
Contrato de Subempreitada
Acordo para execução de parte específica de obra ou serviço pelo Subempreiteiro, sob responsabilidade do Empreiteiro Principal.
find out more
A promessa de segurança da Genie
A Genie é o local mais seguro para fazer rascunhos. Saiba como priorizamos à sua privacidade e segurança.
Seus documentos são privados:
Não usamos seus dados para treinar; a Genie AI melhora de forma independente
Todos os dados armazenados na Genie só são acessados pela sua organização
Seus documentos estão protegidos:
Seus documentos estão protegidos por uma encriptação ultra segura de 256-bit
Temos certificação ISO 27001, por isso, seus dados estão em segurança
Segurança organizacional:
Mantém a propriedade do IP de seus documentos e respetivo conteúdo
Tem controle total sobre seus dados e sobre quem os pode consultar
.png)
.png)