O presente contrato surge da necessidade de formalizar a relação entre as partes para a prestação de serviços de mídia social no ambiente digital brasileiro. Considerando o crescente papel das redes sociais e a importância da presença digital, este acordo visa estabelecer uma estrutura legal adequada para a execução dos serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Marco Civil da Internet e demais legislações aplicáveis no Brasil.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de mídia social a serem prestados
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término
4. Valor e Forma de Pagamento: Valores, periodicidade e condições de pagamento pelos serviços
5. Obrigações do Contratado: Responsabilidades e deveres do prestador dos serviços de mídia
6. Obrigações do Contratante: Responsabilidades e deveres do cliente
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Propriedade Intelectual: Definições sobre direitos autorais e propriedade do conteúdo
9. Rescisão: Condições para término do contrato
10. Foro: Definição da jurisdição para resolução de conflitos
1. Seguro: Requisitos de seguros e coberturas
2. Subcontratação: Condições para subcontratação de serviços
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis
4. Não Concorrência: Restrições de competição pós-contrato
5. Política de Compliance: Diretrizes de conformidade e ética
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento das atividades, metas e KPIs
2. Anexo II - Política de Redes Sociais: Diretrizes para gestão de redes sociais
3. Anexo III - Cronograma de Entregas: Calendário de atividades e prazos
4. Anexo IV - Tabela de Preços: Detalhamento dos valores por tipo de serviço
5. Anexo V - Termo de Confidencialidade: Acordo específico de confidencialidade
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