O presente contrato surge da necessidade de formalizar a relação entre a empresa organizadora de eventos e os formandos para a realização da cerimônia de formatura. Este tipo de contrato é comum no mercado brasileiro e visa estabelecer claramente os direitos e deveres das partes envolvidas, garantindo a qualidade dos serviços prestados e a segurança jurídica da relação contratual. O documento é regulado principalmente pelo Código Civil Brasileiro e pelo Código de Defesa do Consumidor, considerando a natureza da prestação de serviços e a relação de consumo estabelecida.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes: empresa organizadora do evento e comissão de formatura/contratante, incluindo dados de contato, CNPJ/CPF e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de formatura a serem prestados, incluindo tipo de evento, data prevista e local
3. Valor e Forma de Pagamento: Detalhamento do valor total do contrato, formas de pagamento aceitas, cronograma de parcelas e condições específicas
4. Prazo e Vigência: Estabelecimento do período de vigência do contrato e prazos para execução dos serviços
5. Obrigações da Contratada: Detalhamento das responsabilidades da empresa organizadora do evento
6. Obrigações da Contratante: Especificação das responsabilidades da comissão de formatura e formandos
7. Rescisão: Condições para cancelamento do contrato e suas consequências financeiras
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver eventuais conflitos
1. Cláusula de Força Maior: Disposições sobre situações imprevistas que podem afetar a realização do evento
2. Direitos de Imagem: Autorização para uso de imagens e gravações do evento
3. Seguro: Disposições sobre seguros e coberturas para o evento
4. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre informações compartilhadas entre as partes
1. Anexo I - Descrição dos Serviços: Detalhamento completo dos serviços incluídos no pacote de formatura
2. Anexo II - Cronograma de Eventos: Calendário com datas importantes, incluindo ensaios, fotos e evento principal
3. Anexo III - Lista de Preços: Tabela detalhada com valores de serviços e produtos incluídos
4. Anexo IV - Regulamento Interno: Normas e procedimentos específicos para o dia do evento
5. Anexo V - Termo de Responsabilidade: Documento com responsabilidades específicas de cada parte envolvida
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