Considerando que o Contratante deseja estabelecer presença no comércio eletrônico e necessita de serviços especializados para implementação e operação de plataforma de e-commerce, e que o Contratado possui expertise técnica e operacional para fornecer tais serviços, as partes acordam estabelecer esta relação contratual para viabilizar a operação de vendas online, garantindo conformidade com a legislação vigente e as melhores práticas do mercado digital brasileiro.
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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo dados cadastrais, CNPJ/CPF e representantes legais
2. Objeto: Descrição detalhada dos serviços de e-commerce a serem prestados, incluindo escopo e limitações
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e condições de renovação
4. Preço e Condições de Pagamento: Valores, formas de pagamento, prazos e condições de reajuste
5. Obrigações do Contratante: Responsabilidades e deveres da parte que contrata os serviços
6. Obrigações do Contratado: Responsabilidades e deveres do prestador dos serviços de e-commerce
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Proteção de Dados: Cláusulas sobre tratamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD
9. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
10. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos
1. Propriedade Intelectual: Definições sobre direitos autorais e uso de marcas
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que afetam a execução do contrato
3. Exclusividade: Termos sobre exclusividade na prestação dos serviços
4. Subcontratação: Regras para subcontratação de serviços
5. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas
6. Penalidades: Multas e sanções por descumprimento contratual
1. Anexo I - Especificação Técnica: Detalhamento técnico dos serviços de e-commerce, incluindo funcionalidades e requisitos
2. Anexo II - Acordo de Nível de Serviço (SLA): Métricas de desempenho, disponibilidade e suporte
3. Anexo III - Política de Segurança: Requisitos de segurança da informação e procedimentos
4. Anexo IV - Tabela de Preços: Detalhamento dos valores e serviços cobrados
5. Anexo V - Termo de Tratamento de Dados: Detalhes sobre processamento de dados pessoais e responsabilidades LGPD
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