Este contrato é estabelecido sob a legislação brasileira, visando regular a prestação de serviços especializados de comunicação e marketing. O acordo é fundamentado nas disposições do Código Civil Brasileiro, na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações aplicáveis, considerando a necessidade de estabelecer parâmetros claros para a execução dos serviços, proteção da propriedade intelectual e confidencialidade das informações compartilhadas entre as partes.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa dos contratantes com dados cadastrais, incluindo CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de comunicação e marketing a serem prestados
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Valores acordados, cronograma de pagamentos, reajustes e condições financeiras
5. Obrigações das Partes: Responsabilidades e deveres específicos do contratante e contratado
6. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
7. Propriedade Intelectual: Definições sobre direitos autorais e propriedade do material produzido
8. Rescisão: Condições para término do contrato e penalidades aplicáveis
1. Exclusividade: Cláusulas sobre exclusividade na prestação dos serviços
2. Subcontratação: Condições para subcontratação de serviços específicos
3. Force Majeure: Disposições sobre eventos imprevisíveis e seus efeitos no contrato
4. Seguro: Requisitos de seguros e coberturas necessárias
5. Compliance: Conformidade com leis anticorrupção e práticas éticas
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento técnico dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma de Execução: Prazos e marcos para entrega dos serviços
3. Anexo III - Tabela de Preços: Discriminação detalhada dos valores por serviço
4. Anexo IV - KPIs: Indicadores de performance e métricas de avaliação
5. Anexo V - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre tratamento de informações sigilosas
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