O presente contrato surge da necessidade de formalizar a relação entre o criador de conteúdo digital e o contratante, estabelecendo diretrizes claras sobre a produção e divulgação de conteúdo online. Com o crescimento do marketing digital e a profissionalização dos blogs, tornou-se essencial um instrumento jurídico que proteja os interesses de ambas as partes e estabeleça parâmetros claros de qualidade, responsabilidade e remuneração.
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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo nome, CPF/CNPJ, endereço e dados de contato
2. Objeto: Descrição detalhada dos serviços de blogueira a serem prestados, incluindo plataformas, tipo de conteúdo e frequência
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e condições de renovação
4. Remuneração: Valor dos honorários, forma de pagamento, prazos e condições específicas
5. Obrigações da Contratada: Deveres e responsabilidades da blogueira na execução dos serviços
6. Obrigações da Contratante: Deveres e responsabilidades do contratante para viabilizar a execução dos serviços
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Propriedade Intelectual: Definição sobre a titularidade dos direitos autorais e uso do conteúdo produzido
9. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
10. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos
1. Exclusividade: Cláusulas sobre exclusividade na prestação dos serviços
2. Política de Publicidade: Regras para posts patrocinados e parcerias comerciais
3. Métricas e Relatórios: Definição de KPIs e forma de apresentação de resultados
4. Força Maior: Condições excepcionais que podem afetar a execução do contrato
5. Seguros: Requisitos de seguros e coberturas necessárias
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento do formato, quantidade e características do conteúdo a ser produzido
2. Anexo II - Diretrizes de Marca: Manual de identidade visual e diretrizes de comunicação
3. Anexo III - Tabela de Remuneração: Detalhamento dos valores por tipo de entrega e critérios de reajuste
4. Anexo IV - Cronograma de Publicações: Calendário editorial com datas e temas planejados
5. Anexo V - Política de Compliance: Normas de conformidade e boas práticas nas redes sociais
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