O presente contrato é estabelecido no contexto do mercado brasileiro de serviços esportivos, onde se faz necessária a formalização da relação entre academias e profissionais autônomos. Este documento visa atender às exigências legais estabelecidas pela legislação brasileira, garantindo a adequada prestação de serviços e a proteção dos interesses de ambas as partes, considerando as particularidades do setor e as responsabilidades específicas relacionadas às atividades físicas e esportivas.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante (academia) e contratado (professor), incluindo dados cadastrais, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados pelo professor, incluindo modalidades de aulas e atividades
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, possibilidade de renovação
4. Remuneração: Valor dos honorários, forma de pagamento, datas e condições
5. Obrigações do Contratado: Deveres e responsabilidades do professor, incluindo horários, condutas profissionais e metas
6. Obrigações do Contratante: Deveres e responsabilidades da academia, incluindo estrutura, equipamentos e suporte
7. Rescisão: Condições para término do contrato, multas e penalidades
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Exclusividade: Cláusula que define se o professor pode ou não prestar serviços para outras academias
2. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
3. Propriedade Intelectual: Direitos sobre métodos e programas de treinamento desenvolvidos
4. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que podem afetar o contrato
1. Anexo I - Horários de Aulas: Grade horária detalhada das aulas e atividades do professor
2. Anexo II - Tabela de Remuneração: Detalhamento dos valores por tipo de aula ou atividade
3. Anexo III - Regulamento Interno: Normas e procedimentos internos da academia
4. Anexo IV - Termo de Responsabilidade Técnica: Documento de responsabilidade profissional junto ao CREF
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