O presente instrumento surge da necessidade de formalizar a relação de prestação de serviços entre as partes, estabelecendo um vínculo contratual que atenda às exigências da legislação trabalhista brasileira. Este modelo de contrato é amplamente utilizado no mercado brasileiro para regular relações de prestação de serviços de mão de obra, garantindo segurança jurídica e clareza nas obrigações de ambas as partes.
Não usamos seus dados para treinar
Mantém a propriedade do IP de seus documentos
Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.
OU
Deixe que a IA jurídica líder de mercado da Genie AI identifique termos em falta, linguagem incomum, problemas de conformidade e muito mais — em apenas alguns segundos.
Carregue seu Doc
1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados, especificando a natureza do trabalho e condições de execução
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, possibilidades de prorrogação
4. Preço e Condições de Pagamento: Valor dos serviços, forma de pagamento, prazos, reajustes e condições específicas
5. Obrigações da Contratada: Responsabilidades e deveres da empresa prestadora dos serviços
6. Obrigações da Contratante: Responsabilidades e deveres da empresa tomadora dos serviços
7. Sigilo e Confidencialidade: Termos de confidencialidade e proteção de informações
8. Rescisão: Condições para término do contrato e consequências
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Seguro: Requisitos de seguros e coberturas específicas
2. Força Maior: Condições que caracterizam força maior e seus efeitos no contrato
3. Propriedade Intelectual: Direitos sobre criações e desenvolvimentos durante a prestação dos serviços
4. Subcontratação: Condições para eventual subcontratação de serviços
5. Não Concorrência: Cláusulas de não competição e suas condições
1. Anexo I - Descrição dos Serviços: Detalhamento técnico dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Planilha de Preços: Detalhamento dos valores, incluindo custos unitários e totais
3. Anexo III - Documentação Obrigatória: Lista de documentos necessários para prestação dos serviços
4. Anexo IV - Acordo de Nível de Serviço (SLA): Métricas e indicadores de qualidade dos serviços
5. Anexo V - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre sigilo e proteção de informações
Encontre exatamente o documento que você precisa
No items found.
A promessa de segurança da Genie
A Genie é o local mais seguro para fazer rascunhos. Saiba como priorizamos à sua privacidade e segurança.
Seus documentos são privados:
Não usamos seus dados para treinar; a Genie AI melhora de forma independente
Todos os dados armazenados na Genie só são acessados pela sua organização
Seus documentos estão protegidos:
Seus documentos estão protegidos por uma encriptação ultra segura de 256-bit
Temos certificação ISO 27001, por isso, seus dados estão em segurança
Segurança organizacional:
Mantém a propriedade do IP de seus documentos e respetivo conteúdo
Tem controle total sobre seus dados e sobre quem os pode consultar
.png)
.png)