O Plano de Gerenciamento de Risco Ambiental surge da necessidade de atendimento às exigências legais estabelecidas pela legislação ambiental brasileira e como instrumento fundamental para a prevenção de danos ambientais. Este documento é elaborado considerando os princípios da prevenção e precaução previstos na Política Nacional do Meio Ambiente, visando garantir a proteção dos recursos naturais e a sustentabilidade das operações. O plano representa um compromisso formal com a gestão ambiental responsável e estabelece bases para o desenvolvimento sustentável das atividades.
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1. 1. Introdução: Contextualização do projeto e objetivos do plano de gerenciamento de risco ambiental
2. 2. Identificação da Empresa: Dados cadastrais, localização e informações gerais sobre a organização
3. 3. Caracterização do Empreendimento: Descrição detalhada das atividades, processos e instalações
4. 4. Diagnóstico Ambiental: Avaliação das condições ambientais atuais e características da área de influência
5. 5. Identificação de Riscos: Levantamento e análise sistemática dos riscos ambientais potenciais
6. 6. Avaliação de Riscos: Análise da probabilidade e severidade dos riscos identificados
7. 7. Medidas de Controle: Descrição das medidas preventivas e mitigadoras para cada risco identificado
8. 8. Plano de Ação Emergencial: Procedimentos e ações em caso de emergências ambientais
9. 9. Monitoramento: Sistema de acompanhamento e indicadores de desempenho ambiental
10. 10. Responsabilidades: Definição das atribuições e responsabilidades da equipe
1. 11. Programa de Treinamento: Plano de capacitação dos colaboradores em gestão de riscos ambientais
2. 12. Comunicação: Procedimentos para comunicação interna e externa sobre riscos ambientais
3. 13. Análise Econômica: Avaliação dos custos associados à implementação das medidas de controle
4. 14. Gestão de Mudanças: Procedimentos para gerenciar alterações nos processos e suas implicações
1. Anexo I - Mapas e Plantas: Plantas das instalações, mapas de risco e layouts relevantes
2. Anexo II - Fichas de Segurança: FISPQs dos produtos químicos e materiais perigosos utilizados
3. Anexo III - Formulários: Modelos de formulários para registros e controles ambientais
4. Anexo IV - Legislação Aplicável: Compilação das normas e regulamentos ambientais pertinentes
5. Anexo V - ART: Anotações de Responsabilidade Técnica dos profissionais envolvidos
6. Anexo VI - Certificados: Licenças, autorizações e certificados ambientais relevantes
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